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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 50.577,10

Autor

JOAO JORGE DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

INSTITUTO ACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MIZAEL FREITAS DE SANTANA· OAB BA 58499· CPF 157.***.***-87

Autor:

CAROLINA SANTANA DA SILVA· OAB BA 64502· CPF 066.***.***-31

Autor:

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA· OAB BA 34751· CPF 038.***.***-29

Reu:

ALEXSANDRO SANTANA SANTOS· OAB BA 906· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO JORGE DA CONCEICAO LIMA em 23/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CIPOCNPJ

CAMARA DE VEREADORES DE CIPOCNPJ

INSTITUTO ACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JADIEL LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SE 16934· CPF 006.***.***-92

Reu:

GILSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 43972· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

CAMARA DE VEREADORES DE CIPO

INSTITUTO ACAOCNPJ

Advogados

Autor:

GILSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 43972· CPF 981.***.***-15

Autor:

JADIEL LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SE 16934· CPF 006.***.***-92

Reu:

GILSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 43972· CPF 981.***.***-15

Reu:

JADIEL LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SE 16934· CPF 006.***.***-92

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 12.100,00

Autor

MARCE ERIA CORREIA SILVACPF

1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE VITORIA DA COQUISTA-BA

Reu

INSTITUTO ACAOCNPJ

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL CORREIA SILVA· OAB BA 69724· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIRIAM DE ALMEIDA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO ACAOCNPJ

PREFEITO DE EUCLIDES DA CUNHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE EUCLIDES DA CUNHA

Advogados

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Último movimento: Expedição de E-Carta. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIRIAM DE ALMEIDA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO ACAOCNPJ

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE EUCLIDES DA CUNHA

Advogados

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2025 (12/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ARRUDA SOARES DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO ACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 65725· CPF 011.***.***-81

Reu:

RAIMUNDO BARRETO FILHO· CPF 092.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

GABRIELA AZEVEDO LIMACPF

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DFCNPJ

INSTITUTO ACAOCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER LUCIO REGO· OAB DF 35301· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOAO VICTOR DE ALCANTARA CANDEIASCPF

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DFCNPJ

INSTITUTO ACAOCNPJ

Advogados

Reu:

SUELLEN GUIMARAES FERREIRA· OAB DF 59237· CPF 024.***.***-69

Reu:

JULLIANNE SILVA ALMEIDA DE CASTRO· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOAO VICTOR DE ALCANTARA CANDEIASCPF

Reu

INSTITUTO ACAOCNPJ

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DFCNPJ

Advogados

Reu:

SUELLEN GUIMARAES FERREIRA· OAB DF 59237· CPF 024.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO ACAOCNPJ

Advogados

Reu:

SUELLEN GUIMARAES FERREIRA· OAB DF 59237· CPF 024.***.***-69

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO ACAOCNPJ

Advogados

Reu:

SUELLEN GUIMARAES FERREIRA· OAB DF 59237· CPF 024.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737089-41.2023.8.07.0001. IMPETRANTE: JOAO VICTOR DE ALCANTARA CANDEIAS IMPETRADO: INSTITUTO ACAO, SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF REPRESENTANTE LEGAL: JULLIANNE SILVA ALMEIDA DE CASTRO CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo. BRASÍLIA/ DF, 9 de agosto de 2024. HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral Certidão - Poder... (12/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 6.686,52

Último movimento: Expedição de Carta. (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 95.387,16

Autor

FELIPE ARRUDA SOARES DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO ACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 65725· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR DE ALCANTARA CANDEIASCPF

Reu

INSTITUTO ACAOCNPJ

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DFCNPJ

Advogados

Reu:

SUELLEN GUIMARAES FERREIRA· OAB DF 59237· CPF 024.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro ReservaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAISE RABELO CABRALCPF

Reu

INSTITUTO ACAOCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 71846· CPF 702.***.***-14

Reu:

SUZIANY VENANCIO DO ROSARIO· OAB DF 69813· CPF 058.***.***-00

Reu:

SABRINA BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 71846· CPF 702.***.***-14

Reu:

RAIMUNDO BARRETO FILHO· OAB BA 7822· CPF 092.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/08/2024)

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