Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 42.733,82

Autor

AIRTON FREIRE SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de AIRTON FREIRE SILVEIRA em 14/05/2025 23:59. (17/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ RICARDO DA SILVACPF

LUIZ RICARDO DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULA STEPHANNY BRANDAO PRADO· OAB BA 61839· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 7.327,40

Autor

AIRTON FREIRE SILVEIRACPF

Reu

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Reu:

ANDRE SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB CE 21485· CPF 492.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 39.815,52

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 39.815,52

Autor

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

AIRTON NUNES FREIRECPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO· OAB PI 5795· CPF 954.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 24.746,54

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOBCNPJ

Reu

AIRTON NUNES FREIRECPF

Advogados

Autor:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA· OAB DF 59419· CPF 014.***.***-02

Autor:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOBAPELADO: AIRTON NUNES FREIRE CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB Quadra CLN 116 Bloco H, Lojas 56 e 65, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70773-580 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte, acima qualificada, do inteiro teor da decisão proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/202... (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 24.746,54

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOBCNPJ

Reu

AIRTON NUNES FREIRECPF

Advogados

Autor:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA· OAB DF 59419· CPF 014.***.***-02

Autor:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal