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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDREA LEAL SANTANACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

INSTITUTO ARARA AZUL DE OBESIDADE LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO· OAB BA 31156· CPF 287.***.***-04

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/01/2023

Distribuição

21/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAYANE KELLY ALEXANDRE CALISTACPF

Reu

VICTOR LUCIANO CARVALHO BEZERRA DE MENEZES - MECNPJ

Outros

ANA LARISSA DE SOUSA BARBOSA· OAB CE 45077· CPF 604.***.***-00

GENIERICON LEANDRO DA SILVA FEITOZA· OAB CE 45461· CPF 065.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 5.102,92

Autor

MORGANA LACERDA PROCOPIOCPF

Reu

VICTOR LUCIANO CARVALHO BEZERRA DE MENEZES - MECNPJ

Outros

LUANA MARTINS DA SILVA· OAB CE 41493· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 11.287,00

Autor

MAYARA RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

VICTOR LUCIANO CARVALHO BEZERRA DE MENEZES - MECNPJ

Outros

MAIRA BRITO MORAIS· OAB CE 37260· CPF 047.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CICERO ROBERTO COELHO SILVACPF

Reu

VICTOR LUCIANO CARVALHO BEZERRA DE MENEZES - MECNPJ

Outros

MARIA LETICIA PETROLA ROCHA SAMPAIO· OAB CE 42303· CPF 062.***.***-28

MARCELO VIEIRA BORGES· OAB CE 21493· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTOR LUCIANO CARVALHO BEZERRA DE MENEZES - MECNPJ

REAL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DO CRATO

MUNICIPIO DE CRATOCNPJ

MUNICIPIO DE CRATO

Advogados

Autor:

JOSE ADERSON SIEBRA JUNIOR· OAB CE 35306· CPF 004.***.***-78

Reu:

ADNAN BISPO BESERRA· OAB CE 38879· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GERALDO SOARES FERREIRACPF

Reu

RED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS REAL LPCNPJ

VICTOR LUCIANO CARVALHO BEZERRA DE MENEZES - MECNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

MAIRA BRITO MORAIS· OAB CE 37260· CPF 047.***.***-02

FABIO TELENT· OAB SP 115577· CPF 129.***.***-17

HUGO NUNES DE BRITO· OAB CE 51442· CPF 075.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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