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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 22.901,95

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

INSTITUTO PORTUGUES BRASILEIRO DE ASSISTENCIACNPJ

ARIOSTO IZIDOROCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (20/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 19.539,36

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

INSTITUTO PORTUGUES BRASILEIRO DE ASSISTENCIACNPJ

ARIOSTO IZIDOROCPF

Outros

FRANCIANE ALMEIDA DUARTE LOUREIRO· OAB RJ 146481· CPF 018.***.***-74

LOUISE DUARTE LOUREIRO· OAB RJ 228101· CPF 159.***.***-60

LUCIANO FERREIRA LOUREIRO· OAB RJ 175940· CPF 918.***.***-00

Último movimento: Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121 (23/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 48.375,36

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

INSTITUTO PORTUGUES BRASILEIRO DE ASSISTENCIACNPJ

ARIOSTO IZIDOROCPF

Outros

LUCIANO FERREIRA LOUREIRO· OAB RJ 175940· CPF 918.***.***-00

LOUISE DUARTE LOUREIRO· OAB RJ 228101· CPF 159.***.***-60

FRANCIANE ALMEIDA DUARTE LOUREIRO· OAB RJ 146481· CPF 018.***.***-74

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ARIOSTO IZIDOROCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO FERREIRA LOUREIRO· OAB RJ 175940· CPF 918.***.***-00

Reu:

FRANCIANE ALMEIDA DUARTE LOUREIRO· OAB RJ 146481· CPF 018.***.***-74

Reu:

LOUISE DUARTE LOUREIRO· OAB RJ 228101· CPF 159.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009953-30.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ARIOSTO IZIDORO ADVOGADO(A): FRANCIANE ALMEIDA DUARTE LOUREIRO (OAB RJ146481) ADVOGADO(A): LOUISE DUARTE LOUREIRO (OAB RJ228101) ADVOGADO(A): LUCIANO FERREIRA LOUREIRO (OAB RJ175940) DESPACHO/DECISÃO Evento 198: Defiro a requerida dilação de prazo por 60 dias. Suspenda-se o processo neste ínterim. (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 180.298,96

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INSTITUTO PORTUGUES BRASILEIRO DE ASSISTENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

ROSELEINE DA CONCEICAO SILVA· OAB RJ 135867· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 (14/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 38.271,74

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 242, 243 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Reu

ARIOSTO IZIDOROCPF

INSTITUTO PORTUGUES BRASILEIRO DE ASSISTENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO FERREIRA LOUREIRO· OAB RJ 175940· CPF 918.***.***-00

Reu:

LUCIANO FERREIRA LOUREIRO· OAB RJ 175940· CPF 918.***.***-00

Reu:

FRANCIANE ALMEIDA DUARTE LOUREIRO· OAB RJ 146481· CPF 018.***.***-74

Reu:

LOUISE DUARTE LOUREIRO· OAB RJ 228101· CPF 159.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044060-71.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: INSTITUTO PORTUGUES BRASILEIRO DE ASSISTENCIA ADVOGADO(A): LUCIANO FERREIRA LOUREIRO (OAB RJ175940) EXECUTADO: ARIOSTO IZIDORO ADVOGADO(A): FRANCIANE ALMEIDA DUARTE LOUREIRO (OAB RJ146481) ADVOGADO(A): LUCIANO FERREIRA LOUREIRO (OAB RJ175940) ADVOGADO(A): LOUISE DUARTE LOUREIRO (OAB RJ228101) DESPACHO/DECISÃO Eventos 233, 237 e 239: Verifica-se que a carta precatória expedida em cumprimento... (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VALENTIM DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA E PESQUISACPF

Advogados

Autor:

RAISSA PAURA BASTOS· OAB RJ 203107· CPF 140.***.***-90

Autor:

MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA· OAB RJ 85976· CPF 888.***.***-34

Autor:

DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT· OAB RJ 135087· CPF 786.***.***-00

Reu:

RAISSA PAURA BASTOS· OAB RJ 203107· CPF 140.***.***-90

Reu:

MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA· OAB RJ 85976· CPF 888.***.***-34

Reu:

DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT· OAB RJ 135087· CPF 786.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0813830-52.2024.8.19.0002. AUTOR: JOAO VALENTIM DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA E PESQUISA À serventia para proceder à juntada das peças relativas ao julgamento definitivo do recurso em observância ao determinado pela Superior Instância em Id 248886201, voltando, após, conclusos. NITERÓI, 30 de abril de 2026. SIMONE LOPES DA COSTA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 6ª V... (06/05/2026)

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