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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANGELA MARQUES RESENDECPF

Reu

JOBSON DE JESUS PEREIRA 00840426720CNPJ

LEONARDO MANOEL CEZARIO PORTOCPF

Advogados

Autor:

ROSE MAGALHAES DA SILVA· OAB RJ 215838· CPF 082.***.***-31

Autor:

RAQUEL ALVES MESSIAS· OAB RJ 222242· CPF 147.***.***-25

Autor:

MARIA JANAINA BARBOSA NIZZO· OAB RJ 213474· CPF 116.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de RAQUEL ALVES MESSIAS em 11/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 13.485,00

Autor

VALDENILSON CARVALHO MADALENOCPF

Reu

JOBSON DE JESUS PEREIRA 00840426720CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ CORDEIRO FERNANDES· OAB RJ 143507· CPF 706.***.***-68

Autor:

THEREZA CHRISTIANE ALVES VARELLA· OAB RJ 132505· CPF 015.***.***-97

Reu:

SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA· OAB RJ 99079· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOBSON DE JESUS PEREIRA

Reu

VALDENILSON CARVALHO MADALENO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ELENILZA LINHARES DOS SANTOSCPF

Reu

JOBSON DE JESUS PEREIRA 00840426720CNPJ

FELIPE DE ANDRADE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SOARES PEREIRA· OAB RJ 157439· CPF 054.***.***-82

Autor:

EDNAIRA RODRIGUES LOPES· OAB RJ 157482· CPF 114.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 17.900,00

Autor

JOSE EDUARDO SOARES SANTANACPF

Reu

JOBSON DE JESUS PEREIRA 00840426720CNPJ

JOBSON DE JESUS PEREIRACPF

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALIA CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 167257· CPF 097.***.***-81

Autor:

ELISANGELA CARDERONE DE PAULA· OAB RJ 171927· CPF 041.***.***-18

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

IBAR NORDESTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA CORDEIRO· OAB BA 52763· CPF 023.***.***-16

Autor:

WAGNER CURVELO DE MATOS· OAB BA 57723· CPF 880.***.***-15

Autor:

JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 14520· CPF 312.***.***-20

Autor:

THAIANE SILVA ANDRADE· OAB BA 71103· CPF 859.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de IBAR NORDESTE LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IBAR NORDESTE LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO VALDER VARANDAS JUNIORCPF

VARANDAS SERVICOS DE EXPORTACAO IMPORTACAO E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Outros

CLAUDIO BRAGA MOTA· OAB BA 812· CPF 049.***.***-15

JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 14520· CPF 312.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de IBAR NORDESTE LTDA em 27/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 9.540,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 9.540,00

Autor

PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - MECNPJ

Reu

IBAR NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO· OAB ES 20158· CPF 110.***.***-64

Autor:

MARCOS LUIZ DALMASO PINTO· OAB ES 20367· CPF 120.***.***-23

Reu:

TIAGO DE MATTOS SILVA· OAB MG 110293· CPF 014.***.***-09

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038· CPF 099.***.***-98

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Reu:

ALEXANDRE DIAS MACIEL· OAB SP 149622· CPF 086.***.***-41

Reu:

ANDREA TEIXEIRA BRAGA MACIEL· OAB SP 145203· CPF 095.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS LUIZ DALMASO PINTOCPF

PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ME

Reu

ALEXANDRE DIAS MACIEL

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIACPF

ANDREA TEIXEIRA BRAGA MACIELCPF

ARIADNE CRISTINA DE JESUS DOMICIANO SOUZACPF

IBAR NORDESTE LTDACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DALMASO PINTO· OAB ES 20367· CPF 120.***.***-23

Autor:

LUIZ ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 177722· CPF 084.***.***-75

Autor:

ANDREA TEIXEIRA BRAGA MACIEL· OAB SP 145203· CPF 095.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE DIAS MACIEL· OAB SP 149622· CPF 086.***.***-41

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS LUIZ DALMASO PINTO· OAB ES 20367· CPF 120.***.***-23

Reu:

LUIZ ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 177722· CPF 084.***.***-75

Reu:

ANDREA TEIXEIRA BRAGA MACIEL· OAB SP 145203· CPF 095.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE DIAS MACIEL· OAB SP 149622· CPF 086.***.***-41

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS LUIZ DALMASO PINTOCPF

PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ME

Reu

ALEXANDRE DIAS MACIEL

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIACPF

ANDREA TEIXEIRA BRAGA MACIELCPF

ARIADNE CRISTINA DE JESUS DOMICIANO SOUZACPF

IBAR NORDESTE LTDACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DALMASO PINTO· OAB ES 20367· CPF 120.***.***-23

Autor:

LUIZ ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 177722· CPF 084.***.***-75

Autor:

ANDREA TEIXEIRA BRAGA MACIEL· OAB SP 145203· CPF 095.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE DIAS MACIEL· OAB SP 149622· CPF 086.***.***-41

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS LUIZ DALMASO PINTO· OAB ES 20367· CPF 120.***.***-23

Reu:

LUIZ ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 177722· CPF 084.***.***-75

Reu:

ANDREA TEIXEIRA BRAGA MACIEL· OAB SP 145203· CPF 095.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE DIAS MACIEL· OAB SP 149622· CPF 086.***.***-41

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8049010-85.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 05/05/2026 e às 12:00h do dia 12/05/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (13/04/2026)

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