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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (21/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MAIS CULTURA BRASIL REP/P/CURADORIA ESPECIAL

INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS

Reu

ROSEMARY NASCIMENTO LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY NASCIMENTO LIMACPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS

INSTITUTO MAIS CULTURA BRASIL

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedida/certificada (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARY NASCIMENTO LIMACPF

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS

INSTITUTO MAIS CULTURA BRASIL

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o Venerando Acórdão./r/r/n/nCite-se o segundo réu (INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS)./r/r/n/nOficie-se a JUCERJ para que informe a este Juízo o endereço do primeiro réu, INSTITUTO MAIS CULTURA BRASIL, CNPJ nº 10925420/0001-32./r/r/n/nApós, retornem conclusos para a realização de pesquisa junto à Receita Federal./r/r/n/nIntimem-se. (15/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 70.422,27

Autor

ACCESS GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASIL SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA LIMA DE ALVARENGA· OAB MG 32435· CPF 373.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 377.433,42

Autor

DMC REMOCOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASIL SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 108699· CPF 849.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 74 (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 377.433,42

Autor

DMC REMOCOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASIL SAUDECNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA

Reu

INSTITUTO BRASIL SAUDE

Advogados

Autor:

HELBER CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 155482· CPF 106.***.***-47

Autor:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Reu:

HELBER CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 155482· CPF 106.***.***-47

Reu:

ALCIMAR PESSOA WON-HELD JUNIOR· OAB RJ 80920· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Publicação (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASIL SAúDE

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA ANGELINA DE SOUZA· OAB SP 390692· CPF 343.***.***-92

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (21/04/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 24.039,01

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (07/08/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 24.039,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

DR. RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

LUIZ JOSE FONSECA FERNANDES· OAB RJ 210708· CPF 133.***.***-95

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/08/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

INSTITUTO BRASIL SAUDE

TUHANY CHRISTINA CARIAS QUINTANILHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE FONSECA FERNANDES· OAB RJ 210708· CPF 133.***.***-95

Autor:

DR. RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

LUIZ JOSE FONSECA FERNANDES· OAB RJ 210708· CPF 133.***.***-95

Reu:

DR. RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Último movimento: Petição (07/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO BRASIL SAUDE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

ROSEANE CORREIA LIMA

Reu

INSTITUTO BRASIL SAUDE

ROSEANE CORREIA LIMA

Advogados

Autor:

DR. MARCELO MARCHON LEÃO· OAB RJ 174134· CPF 124.***.***-80

Autor:

DR. THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI· OAB SP 300715· CPF 338.***.***-60

Autor:

CARLOS ARTUR GIANNINI DOMINGUES· OAB RJ 166734· CPF 105.***.***-16

Autor:

DR. RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

DR. MARCELO MARCHON LEÃO· OAB RJ 174134· CPF 124.***.***-80

Reu:

DR. THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI· OAB SP 300715· CPF 338.***.***-60

Reu:

CARLOS ARTUR GIANNINI DOMINGUES· OAB RJ 166734· CPF 105.***.***-16

Reu:

DR. RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Último movimento: Petição (30/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

PreparoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

INSTITUTO BRASIL SAUDE

LARISSA PENNA SILVACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB RJ 168296· CPF 106.***.***-58

Autor:

DR. RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

VIVIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB RJ 168296· CPF 106.***.***-58

Reu:

DR. RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Verbas RescisóriasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASIL SAUDE

MARCELLE ALVES VAZCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

INSTITUTO BRASIL SAUDE

MARCELLE ALVES VAZCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO FIKS· OAB RJ 162192· CPF 256.***.***-49

Reu:

ARLINDO FIKS· OAB RJ 162192· CPF 256.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800303095700000110610776?instancia=3 (03/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASIL SAUDE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

ANDRESSA TIMOTIO REGINATOCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DR. RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Autor:

DR. THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI· OAB SP 300715· CPF 338.***.***-60

Autor:

CELIA MARIA MOREIRA SANTIAGO· OAB RJ 78313· CPF 638.***.***-49

Autor:

GENTILA MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 73026· CPF 646.***.***-34

Reu:

DR. RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

DR. THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI· OAB SP 300715· CPF 338.***.***-60

Reu:

CELIA MARIA MOREIRA SANTIAGO· OAB RJ 78313· CPF 638.***.***-49

Reu:

GENTILA MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 73026· CPF 646.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (03/06/2026)

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