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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 223.058,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO CAVALO SOLIDARIOCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 5.323,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO CAVALO SOLIDARIOCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (14/01/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 15.878,00

Autor

CONDOMINIO CAVALO MARINHO

Reu

ULISSES GITAHY SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

LÍDIA MONTEIRO MERLIN· OAB RJ 150908· CPF 080.***.***-42

Outros

JOSE ANTONIO ALVES NETO· OAB RJ 121832· CPF 006.***.***-23

MAGNUS ANTONIO NASCIMENTO COLLI· OAB ES 11790

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: CONDOMINIO CAVALO MARINHO ADVOGADO: JOSE ANTONIO ALVES NETO OAB/RJ-121832 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015 RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECI... (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 15.878,52

Autor

ULISSES GITAHY SAMPAIOCPF

Reu

CAVALO MARINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGNUS ANTONIO NASCIMENTO COLLI· CPF 073.***.***-33

Reu:

JOSE ANTONIO ALVES NETO· OAB RJ 121832· CPF 006.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (01/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CAVALO MARINHO

Reu

ULISSES GITAHY SAMPAIO

Último movimento: Remessa (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CAVALO MARINHO

Reu

RICARDO FELIX NOGUEIRA

Advogados

Autor:

ADRIANO ATALLAH DE SOUSA· OAB RJ 171819· CPF 685.***.***-53

Autor:

JOSE ANTONIO ALVES NETO· OAB RJ 121832· CPF 006.***.***-23

Autor:

LÍDIA MONTEIRO MERLIN· OAB RJ 150908· CPF 080.***.***-42

Reu:

ADRIANO ATALLAH DE SOUSA· OAB RJ 171819· CPF 685.***.***-53

Reu:

JOSE ANTONIO ALVES NETO· OAB RJ 121832· CPF 006.***.***-23

Reu:

LÍDIA MONTEIRO MERLIN· OAB RJ 150908· CPF 080.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CAVALO MARINHO

Reu

RICARDO FELIX NOGUEIRA

Advogados

Autor:

ADRIANO ATALLAH DE SOUSA· OAB RJ 171819· CPF 685.***.***-53

Autor:

JOSE ANTONIO ALVES NETO· OAB RJ 121832· CPF 006.***.***-23

Autor:

LÍDIA MONTEIRO MERLIN· OAB RJ 150908· CPF 080.***.***-42

Reu:

ADRIANO ATALLAH DE SOUSA· OAB RJ 171819· CPF 685.***.***-53

Reu:

JOSE ANTONIO ALVES NETO· OAB RJ 121832· CPF 006.***.***-23

Reu:

LÍDIA MONTEIRO MERLIN· OAB RJ 150908· CPF 080.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 662/666 - Trata-se de impugnação às avaliações de imóveis constantes às fls. 629/630 (casa 08), no valor de R$360.000,00 e às fls.655/658 (casa 03), no valor de R$160.000,00, ambas realizadas por Oficial de Justiça. Requer o impugnante sejam reconhecidos os valores avaliados por Corretores à fl. 665, casa 08, no valor de R$475.000,00 e à fl. 644, casa 03, no valor de R$280.000,00. Alega o executado/impugnante ausência de rigor técnico e... (27/10/2025)

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