INSTITUTO CONTENDAS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EURIPEDES JOSE MACIEL DE LIMACPF

HELIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

EZIO RODRIGUES SANTIAGOCPF

ANTONIO BATISTA DOS SANTOSCPF

LAERCIO DOS SANTOS CARDOSOCPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ· OAB SP 118582· CPF 166.***.***-09

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Euripedes Jose Maciel de Lima e outros - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. A QUESTÃO DA OFENSA AO PRINCÍPIO DO INAFASTABILIDADE DE JURISDIÇÃO, QUANDO HÁ ÓBICE PROCESSUAL INTRANSPONÍVEL AO EXAME DE MÉRITO, OFENSA INDIRETA À CONST... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO BATISTA DOS SANTOSCPF

EURIPEDES JOSE MACIEL DE LIMACPF

EZEQUIAS DE PAULA SILVACPF

EZIO RODRIGUES SANTIAGOCPF

FERNANDO CONTENCASCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ· OAB SP 118582· CPF 166.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO CARLOS PIANTINO NETO· OAB SP 479577· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 Petição Nº 867008/2025 - AgInt (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIPEDES JOSE MACIEL DE LIMACPF

HELIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

EZIO RODRIGUES SANTIAGOCPF

ANTONIO BATISTA DOS SANTOSCPF

LAERCIO DOS SANTOS CARDOSOCPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ· OAB SP 118582· CPF 166.***.***-09

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO DOS SANTOS CARDOSOCPF

MARCO ANTONIO PEDROCPF

LUIS ALBERTO DOS SANTOSCPF

HELIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

EZIO RODRIGUES SANTIAGOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO DOS SANTOS CARDOSOCPF

MARCO ANTONIO PEDROCPF

LUIS ALBERTO DOS SANTOSCPF

HELIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

EZIO RODRIGUES SANTIAGOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO DOS SANTOS CARDOSOCPF

EZIO RODRIGUES SANTIAGOCPF

ANTONIO BATISTA DOS SANTOSCPF

MARLENE MUNHOZCPF

EURIPEDES JOSE MACIEL DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ· OAB SP 118582· CPF 166.***.***-09

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BATISTA DOS SANTOSCPF

HELIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

EZIO RODRIGUES SANTIAGOCPF

MARCO ANTONIO PEDROCPF

MARLENE MUNHOZCPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ· OAB SP 118582· CPF 166.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EURIPEDES JOSE MACIEL DE LIMACPF

HELIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

MARCO ANTONIO PEDROCPF

EZEQUIAS DE PAULA SILVACPF

FERNANDO CONTENCASCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ· OAB SP 118582· CPF 166.***.***-09

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 600.200,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

INAJARA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

AGROPASTORIL CONTENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

GUERINO PISONI· OAB RS 018489· CPF 248.***.***-00

Reu:

JOAO SEVERINO DE VILLA· OAB RS 041076· CPF 495.***.***-53

Reu:

MAURÍCIO RUGERI GRAZZIOTIN· OAB RS 030103· CPF 402.***.***-20

Reu:

OLAVO DE VILLA JUNIOR· OAB RS 032078· CPF 500.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 600.200,00

Autor

AGROPASTORIL CONTENDAS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUERINO PISONI· OAB RS 018489· CPF 248.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFP1CIV1 (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPASTORIL CONTENDAS LTDA.CNPJ

Reu

AGROPASTORIL CONTENDAS LTDA.CNPJ

INAJARA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUERINO PISONI· OAB RS 018489· CPF 248.***.***-00

Reu:

GUERINO PISONI· OAB RS 18489· CPF 248.***.***-00

Reu:

GUERINO PISONI· OAB RS 018489· CPF 248.***.***-00

Último movimento: Petição (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPASTORIL CONTENDAS LTDA.CNPJ

Reu

AGROPASTORIL CONTENDAS LTDA.CNPJ

INAJARA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUERINO PISONI· OAB RS 018489· CPF 248.***.***-00

Reu:

GUERINO PISONI· OAB RS 18489· CPF 248.***.***-00

Reu:

GUERINO PISONI· OAB RS 018489· CPF 248.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001390-90.2019.8.21.0066/RS RÉU: INAJARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GUERINO PISONI (OAB RS018489) RÉU: AGROPASTORIL CONTENDAS LTDA. ADVOGADO(A): GUERINO PISONI (OAB RS018489) DESPACHO/DECISÃO 1. Ao contrário do que é alegado em evento 109, PET1, não há procuração em Evento 46. O evento se refere à decisão proferida nestes autos pelo magistrado responsável à época. Ainda, as procurações constantes em evento 43, P... (21/01/2026)

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