INSTITUTO DE DEFESA DO PROFESSOR - IDEPRO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

COVID-19Ação Civil Pública

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULOCPF

INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Autor:

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES· OAB SP 298104· CPF 099.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Julio Gonzaga Andrade Neves (OAB 298104/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 1039521-72.2020.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Reqte: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Instituto de Defesa do Direito de Defesa - Vistos. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrôni... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULOCPF

INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Autor:

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES· OAB SP 298104· CPF 099.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Julio Gonzaga Andrade Neves (OAB 298104/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 1039521-72.2020.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Reqte: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Instituto de Defesa do Direito de Defesa - Vistos. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrôni... (19/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 500.000.000,00

Autor

INSTITUTO DE DEFESA DO CIDADAOCNPJ

Reu

BANCO ABC BRASIL S.ACNPJ

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BANCO BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MIRIAM CRISTINA RODRIGUES AMARANTE· OAB SC 030800· CPF 618.***.***-49

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SC 023516· CPF 215.***.***-34

Reu:

PETRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES

Reu:

FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 156389· CPF 962.***.***-04

Reu:

CLAUDIA FABIANA CORREA LISBOA· OAB SP 246413· CPF 298.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

TATIANA RAMLOW DA SILVA COSTA· OAB SC 019078· CPF 003.***.***-62

DALVO DAVINO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 039963

JOSÉ RICARDO GONÇALVES LOPES· OAB SC 019472· CPF 272.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP (06/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

SAFRA LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

INSTITUTO DE DEFESA DO CIDADAOCNPJ

Outros

LUCIANA DE QUADROS· OAB SC 028253· CPF 824.***.***-91

MARCO ANTÔNIO POVOA SPOSITO· OAB SC 011850· CPF 030.***.***-62

CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS· OAB RJ 122249· CPF 012.***.***-55

DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA· OAB RJ 113364· CPF 272.***.***-80

FERNANDO AUGUSTO ANDRADE FERREIRA DIAS· OAB RJ 100101· CPF 029.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

BANCO PAN S/ACPF

Reu

INSTITUTO DE DEFESA DO CIDADAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

DEBORAH MEKACHESKI PEREIRA GERINO· OAB SC 033565· CPF 308.***.***-29

Reu:

MARCO ANTÔNIO POVOA SPOSITO· OAB SC 011850· CPF 030.***.***-62

Reu:

LUCIANA DE QUADROS· OAB SC 028253· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

INSTITUTO DE DEFESA DO CIDADAOCNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

SAFRA LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO ALFA S.A.CNPJ

+ 4 outros

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE QUADROS· OAB SC 028253· CPF 824.***.***-91

Autor:

RICARDO WOLFF BORSATO· OAB SC 059159· CPF 048.***.***-33

Autor:

DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA· OAB RJ 113364· CPF 272.***.***-80

Autor:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Autor:

BRUNA BRUNO PROCESSI· OAB SP 324099· CPF 369.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO RUBENS PASSOLD· OAB SC 012826· CPF 679.***.***-87

Reu:

FELIPE SA FERREIRA· OAB SC 017661· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (11/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.CNPJ

BANCO ALFA S.A.CNPJ

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO DE DEFESA DO CIDADAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RUBENS PASSOLD· OAB SC 012826· CPF 679.***.***-87

Autor:

FELIPE SA FERREIRA· OAB SC 017661· CPF 028.***.***-37

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 030890· CPF 670.***.***-00

Autor:

GUSTAVO PACIFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

DANIEL LUIZ YARSHELL· CPF 410.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA DE QUADROS· OAB SC 028253· CPF 824.***.***-91

Reu:

RICARDO WOLFF BORSATO· OAB SC 059159· CPF 048.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (17/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAção Civil Pública

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

22/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A (AGRAVANTE)

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (AGRAVANTE)

BANCO ALFA S.A (AGRAVANTE)

BANCO BMG S.A (AGRAVANTE)

BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE)

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO DE DEFESA DO CIDADÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Autor:

LUCIANA DE QUADROS· OAB SC 028253· CPF 824.***.***-91

Autor:

CELSO BARBERATO· OAB SP 318369· CPF 037.***.***-99

Autor:

DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA· OAB RJ 113364· CPF 272.***.***-80

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Reu:

LUCIANA DE QUADROS· OAB SC 028253· CPF 824.***.***-91

Reu:

CELSO BARBERATO· OAB SP 318369· CPF 037.***.***-99

Reu:

DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA· OAB RJ 113364· CPF 272.***.***-80

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2796507/SC (2024/0430368-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADOS: MÁRCIO RUBENS PASSOLD - SC012826 FELIPE SÁ FERREIRA - SC017661 ALEXANDRE NELSON FERRAZ - SC036530 AGRAVANTE: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A AGRAVANTE: BANCO ALFA S.A AGRAVANTE: FINANCEIRA ALFA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098 GUSTAVO PACÍFICO - SP184101 DANIEL LUIZ YARSHELL - SP373772 EDUARDO DE CAR... (18/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A (AGRAVANTE)

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (AGRAVANTE)

BANCO ALFA S.A (AGRAVANTE)

BANCO BMG S.A (AGRAVANTE)

BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE)

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO DE DEFESA DO CIDADÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Autor:

LUCIANA DE QUADROS· OAB SC 028253· CPF 824.***.***-91

Autor:

CELSO BARBERATO· OAB SP 318369· CPF 037.***.***-99

Autor:

DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA· OAB RJ 113364· CPF 272.***.***-80

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Reu:

LUCIANA DE QUADROS· OAB SC 028253· CPF 824.***.***-91

Reu:

CELSO BARBERATO· OAB SP 318369· CPF 037.***.***-99

Reu:

DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA· OAB RJ 113364· CPF 272.***.***-80

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2796507/SC (2024/0430368-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADOS: MÁRCIO RUBENS PASSOLD - SC012826 FELIPE SÁ FERREIRA - SC017661 ALEXANDRE NELSON FERRAZ - SC036530 AGRAVANTE: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A AGRAVANTE: BANCO ALFA S.A AGRAVANTE: FINANCEIRA ALFA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098 GUSTAVO PACÍFICO - SP184101 DANIEL LUIZ YARSHELL - SP373772 EDUARDO DE CAR... (18/12/2024)

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