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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 8.317,86

Autor

INSTITUTO DE ESTUDOS POLITICOS LTDACNPJ

Reu

A&B SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GIFFONI RODRIGUES· OAB MG 157320· CPF 099.***.***-19

Reu:

ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA· OAB RS 093651· CPF 808.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 8.317,86

Autor

INSTITUTO DE ESTUDOS POLITICOS LTDACNPJ

Reu

A&B SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1CIV2 (24/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 15.334,10

Autor

PACTUAL CURSOS LTDACNPJ

Reu

PSICOLOG - INSTITUTO DE ESTUDOS DO COMPORTAMENTO LTDACNPJ

EVOLUA EDUCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CASTRO CHIABAI· OAB ES 34380· CPF 108.***.***-13

Autor:

GABRIELA DANTAS DANIEL SILVA· OAB ES 34324· CPF 132.***.***-65

Reu:

LEONARDO ZACARIAS ROSADO· OAB SP 440847· CPF 452.***.***-56

Reu:

RICARDO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 292469· CPF 325.***.***-78

Reu:

MARCOS EMMANUEL CARMONA OCANA DOS SANTOS· OAB SP 315744· CPF 345.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 15.334,10

Autor

EVOLUA EDUCACAO LTDACNPJ

PSICOLOG - INSTITUTO DE ESTUDOS DO COMPORTAMENTO LTDACNPJ

Reu

PACTUAL CURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 292469· CPF 325.***.***-78

Autor:

MARCOS EMMANUEL CARMONA OCANA DOS SANTOS· OAB SP 315744· CPF 345.***.***-25

Autor:

LEONARDO ZACARIAS ROSADO· OAB SP 440847· CPF 452.***.***-56

Autor:

GIOVANA PONSONI CANDIDO· CPF 455.***.***-65

Reu:

GABRIELA DANTAS DANIEL SILVA· OAB ES 34324· CPF 132.***.***-65

Reu:

THIAGO CASTRO CHIABAI· OAB ES 34380· CPF 108.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIELLE OLIANCPF

Reu

PSICOLOG INSTITUTO DE ESTUDOS DO COMPORTAMENTO LTDA.CNPJ

BANCOOB - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S. A.CNPJ

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

RAFAEL AUGUSTO DAMASCENO PENATI· OAB SP 376854· CPF 416.***.***-06

MARCOS EMMANUEL CARMONA OCANA DOS SANTOS· OAB SP 315744

RICARDO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 292469

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PSICOLOG INSTITUTO DE ESTUDOS DO COMPORTAMENTO LTDA.CNPJ

Reu

ADRIELLE OLIANCPF

BANCOOB - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S. A.CNPJ

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCOOB - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S. A.CNPJ

Reu

ADRIELLE OLIANCPF

PSICOLOG INSTITUTO DE ESTUDOS DO COMPORTAMENTO LTDA.CNPJ

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIELLE OLIANCPF

Reu

PSICOLOG INSTITUTO DE ESTUDOS DO COMPORTAMENTO LTDA.CNPJ

BANCOOB - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S. A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2025)

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