INSTITUTO DOM PEDRO II - IDP — Resultado da busca jurídica

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEA NUNES DE SALLES ALMEIDA MOURACPF

VALDEVIR RODRIGUES PINHEIRO FILHOCPF

Reu

ALAN JOSE NATAL RAJAOCPF

ALTAMIRO RAJAOCPF

ANDREA JORGE MAIACPF

CELIO CARVALHO DE MIRANDACPF

DALMO AVILA DE OLIVEIRA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS· OAB DF 54495· CPF 010.***.***-31

Autor:

DR. LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Autor:

TARSO GONCALVES VIEIRA· OAB DF 25584· CPF 902.***.***-49

Autor:

SUSI GUARANY NINAUT XAVIER· OAB DF 31413· CPF 011.***.***-48

Autor:

ITAMAR GERALDO SILVEIRA FILHO· OAB DF 11839· CPF 046.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS· OAB DF 54495· CPF 010.***.***-31

Reu:

DR. LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

TARSO GONCALVES VIEIRA· OAB DF 25584· CPF 902.***.***-49

Reu:

SUSI GUARANY NINAUT XAVIER· OAB DF 31413· CPF 011.***.***-48

Reu:

ITAMAR GERALDO SILVEIRA FILHO· OAB DF 11839· CPF 046.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 13.785,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA OLIVEIRA RENNACPF

Reu

CONSORCIO DOM PEDRO SEGUNDOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA OLIVEIRA RENNACPF

Reu

CONSORCIO DOM PEDRO SEGUNDOCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE· OAB MG 124687

Autor:

OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO· OAB MG 124232

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR

Reu:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA OLIVEIRA RENNACPF

Reu

CONSORCIO DOM PEDRO SEGUNDOCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO· OAB MG 124232

Autor:

RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE· OAB MG 124687

Reu:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/05/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA OLIVEIRA RENNACPF

Reu

CONSORCIO DOM PEDRO SEGUNDOCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE· OAB MG 124687

Autor:

OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO· OAB MG 124232

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR

Reu:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508

Último movimento: Remetidos os autos (03/03/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO DOM PEDRO SEGUNDOCNPJ

Reu

MONICA OLIVEIRA RENNACPF

Advogados

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR

Autor:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508

Reu:

RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE· OAB MG 124687

Reu:

OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO· OAB MG 124232

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO DOM PEDRO SEGUNDOCNPJ

CONSORCIO DEZCNPJ

CONSORCIO PAMPULHACNPJ

CONSORCIO BH LESTECNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE B HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA

Autor:

CAIO MARIO LANA CAVALCANTI· OAB MG 174031

Reu:

GERALDO LUIS SPAGNO GUIMARAES· OAB MG 40851

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE B HORIZONTECNPJ

Reu

MARIA DAS DORES ARAUJOCPF

VIACAO AVENIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIS SPAGNO GUIMARAES· OAB MG 40851

Autor:

MAGNA MARIA VIEIRA· OAB MG 83189

Autor:

IRLENE PEIXOTO MORAIS DE AZEVEDO· OAB MG 29360

Reu:

FERNANDA COELHO DE CAMPOS ROCHA· OAB MG 206657

Reu:

MARGARETE MARTINS DOS SANTOS· OAB MG 118877

Reu:

JOAO BATISTA DE CAMPOS ROCHA· OAB MG 45020

Reu:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 72360

Reu:

IZABELA SOUTO MAIOR FILIZZOLA MOARES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

30/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES ARAUJO

Reu

CONSORCIO DOM PEDRO II

EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SACPF

SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDACNPJ

VIACAO AVENIDA LTDA

Advogados

Autor:

ALDA LUCIA PROFETA CALDAS· OAB MG 40019· CPF 042.***.***-44

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

MARGARETE MARTINS DOS SANTOS· OAB MG 14873

Autor:

ADAO DE BRITO PRATA· OAB MG 34275

Autor:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDA LUCIA PROFETA CALDAS· OAB MG 40019· CPF 042.***.***-44

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

MARGARETE MARTINS DOS SANTOS· OAB MG 14873

Reu:

ADAO DE BRITO PRATA· OAB MG 34275

Reu:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES ARAUJO

Reu

CONSORCIO DOM PEDRO II

EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SACPF

SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDACNPJ

VIACAO AVENIDA LTDA

Advogados

Autor:

ALDA LUCIA PROFETA CALDAS· OAB MG 40019· CPF 042.***.***-44

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

MARGARETE MARTINS DOS SANTOS· OAB MG 14873

Autor:

ADAO DE BRITO PRATA· OAB MG 34275

Autor:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDA LUCIA PROFETA CALDAS· OAB MG 40019· CPF 042.***.***-44

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

MARGARETE MARTINS DOS SANTOS· OAB MG 14873

Reu:

ADAO DE BRITO PRATA· OAB MG 34275

Reu:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 AUTOR: MARIA DAS DÔRES ARAÚJO; RÉU: VIAÇÃO AVENIDA LTDA e outros Publicado despacho BAIXAR. Noticiado o cumprimento de sentença perante a Centrase Cível,arquive-se com baixa. ** AVERBADO ** Adv - JOAO BATISTA DE CAMPOS ROCHA, MARGARETE MARTINS DOS SANTOS, RODRIGO ABREU RIBAS, ADELMA GOMES MESQUITA, GERALDO LUIS SPAGNO GUIMARAES, ALDA LUCIA PROF... (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES ARAUJO

Reu

CONSORCIO DOM PEDRO II

EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SACPF

SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDACNPJ

VIACAO AVENIDA LTDA

Advogados

Autor:

ALDA LUCIA PROFETA CALDAS· OAB MG 40019· CPF 042.***.***-44

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

MARGARETE MARTINS DOS SANTOS· OAB MG 14873

Autor:

ADAO DE BRITO PRATA· OAB MG 34275

Autor:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDA LUCIA PROFETA CALDAS· OAB MG 40019· CPF 042.***.***-44

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

MARGARETE MARTINS DOS SANTOS· OAB MG 14873

Reu:

ADAO DE BRITO PRATA· OAB MG 34275

Reu:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 AUTOR: MARIA DAS DÔRES ARAÚJO; RÉU: VIAÇÃO AVENIDA LTDA e outros Publicado despacho BAIXAR. Noticiado o cumprimento de sentença perante a Centrase Cível,arquive-se com baixa. ** AVERBADO ** Adv - JOAO BATISTA DE CAMPOS ROCHA, MARGARETE MARTINS DOS SANTOS, RODRIGO ABREU RIBAS, ADELMA GOMES MESQUITA, GERALDO LUIS SPAGNO GUIMARAES, ALDA LUCIA PROF... (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES ARAUJO

Reu

CONSORCIO DOM PEDRO II

EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SACPF

SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDACNPJ

VIACAO AVENIDA LTDA

Advogados

Autor:

ALDA LUCIA PROFETA CALDAS· OAB MG 40019· CPF 042.***.***-44

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

MARGARETE MARTINS DOS SANTOS· OAB MG 14873

Autor:

ADAO DE BRITO PRATA· OAB MG 34275

Autor:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDA LUCIA PROFETA CALDAS· OAB MG 40019· CPF 042.***.***-44

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

MARGARETE MARTINS DOS SANTOS· OAB MG 14873

Reu:

ADAO DE BRITO PRATA· OAB MG 34275

Reu:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 AUTOR: MARIA DAS DÔRES ARAÚJO; RÉU: VIAÇÃO AVENIDA LTDA e outros Publicado despacho BAIXAR. Noticiado o cumprimento de sentença perante a Centrase Cível,arquive-se com baixa. ** AVERBADO ** Adv - JOAO BATISTA DE CAMPOS ROCHA, MARGARETE MARTINS DOS SANTOS, RODRIGO ABREU RIBAS, ADELMA GOMES MESQUITA, GERALDO LUIS SPAGNO GUIMARAES, ALDA LUCIA PROF... (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES ARAUJO

Reu

CONSORCIO DOM PEDRO II

EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SACPF

SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDACNPJ

VIACAO AVENIDA LTDA

Advogados

Autor:

ALDA LUCIA PROFETA CALDAS· OAB MG 40019· CPF 042.***.***-44

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

MARGARETE MARTINS DOS SANTOS· OAB MG 14873

Autor:

ADAO DE BRITO PRATA· OAB MG 34275

Autor:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDA LUCIA PROFETA CALDAS· OAB MG 40019· CPF 042.***.***-44

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

MARGARETE MARTINS DOS SANTOS· OAB MG 14873

Reu:

ADAO DE BRITO PRATA· OAB MG 34275

Reu:

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA· OAB MG 101556· CPF 046.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 AUTOR: MARIA DAS DÔRES ARAÚJO; RÉU: VIAÇÃO AVENIDA LTDA e outros Publicado despacho BAIXAR. Noticiado o cumprimento de sentença perante a Centrase Cível,arquive-se com baixa. ** AVERBADO ** Adv - JOAO BATISTA DE CAMPOS ROCHA, MARGARETE MARTINS DOS SANTOS, RODRIGO ABREU RIBAS, ADELMA GOMES MESQUITA, GERALDO LUIS SPAGNO GUIMARAES, ALDA LUCIA PROF... (22/09/2023)

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