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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITAIPAVA ALL SUITES RESIDENCE

Reu

AGUAS DO IMPERADOR S A

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA VARGAS· CPF 136.***.***-31

Reu:

LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS· CPF 077.***.***-01

Reu:

JOAO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB SP 143746· CPF 546.***.***-34

Outros

LEONARDO CLESTON DE SOUZA MARIZ· OAB SP 501428

TÚLIO DE MEDEIROS JALES· OAB SP 473698

WELLINGTON MARCIO KUBLISCKAS· OAB SP 224392

EDUARDO XAVIER· OAB SP 207671

ANA LUISA FERREIRA PINTO· OAB SP 345204· CPF 369.***.***-18

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITAIPAVA ALL SUITES RESIDENCE

Reu

AGUAS DO IMPERADOR S A

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA VARGAS· CPF 136.***.***-31

Reu:

LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS· CPF 077.***.***-01

Reu:

JOAO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB SP 143746· CPF 546.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO IMPERADOR SACNPJ

Reu

CONDOMINIO ITAIPAVA ALL SUITESCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

Autor:

JOAO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

Reu:

FERNANDA MARINHO REGO GOUVEA· CPF 082.***.***-90

Reu:

DANIEL ALMEIDA VARGAS· CPF 120.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 31.970,00

Autor

RONEY FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO TEOLOGICO BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA· OAB TO 6058· CPF 024.***.***-78

Autor:

AMANDA VERAS PARRIÃO VALENTE· OAB TO 10421· CPF 036.***.***-65

Reu:

EVANDRO SOARES DA SILVA· CPF 868.***.***-53

Reu:

TERESA DE MARIA BONFIM NUNES· CPF 328.***.***-10

Reu:

DIANSLEI GONCALVES SANTANA· OAB TO 4799· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 197 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO TEOLOGICO BRASILEIROCNPJ

Reu

RONEY FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu:

GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA· OAB TO 6058· CPF 024.***.***-78

Reu:

AMANDA VERAS PARRIÃO VALENTE· OAB TO 10421· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (15/09/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 10.916,63

Autor

LUISA ARAUJO COELHOCPF

LENILSON MARTINS COSTACPF

Reu

LUZANILTON RODRIGUES DA SILVACPF

INSTITUTO TEOLOGICO BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS· OAB TO 6221· CPF 017.***.***-89

Reu:

JOÃO DOS SANTOS GONÇALVES DE BRITO· OAB TO 1498· CPF 591.***.***-20

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 30.807,50

Autor

MARIA DIVINA DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO TEOLOGICO BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA· OAB TO 6058· CPF 024.***.***-78

Autor:

AMANDA VERAS PARRIÃO VALENTE· OAB TO 10421· CPF 036.***.***-65

Reu:

JOÃO DOS SANTOS GONÇALVES DE BRITO· OAB TO 1498· CPF 591.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição (08/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DIVINA DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

AMANDA VERAS PARRIÃO VALENTE· OAB TO 10421· CPF 036.***.***-65

Autor:

GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA· OAB TO 6058· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DIVINA DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

AMANDA VERAS PARRIÃO VALENTE· OAB TO 10421· CPF 036.***.***-65

Autor:

GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA· OAB TO 6058· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002965-11.2020.8.27.2721/TO REQUERENTE: MARIA DIVINA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO(A): AMANDA VERAS PARRIÃO VALENTE (OAB TO10421B) ADVOGADO(A): GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA (OAB TO006058) DESPACHO/DECISÃO LEVANTO os autos da suspensão do feito, determino o seu regular prosseguimento. Proceda-se à renovação das pesquisas patrimoniais em nome do executado pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, bem como pelos demais convên... (23/06/2026)

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