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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 3.345.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (06/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 3.345.000.000,00

Autor

MARIA MIRTES EVANGELISTACPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ROSANA DO CARMO RIGUICPF

CARTORIO DO 1 OFICIO E ANEXO DO FORO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE PEDRA PRETA - MTCNPJ

CARTORIO DO 1 OFICIOCNPJ

PRIMEIRO TABELIONATO E REG DE IMOVEIS DE RONDONOPOLISCNPJ

+ 170 outros

Advogados

Autor:

RONALD CHRISTIAN ALVES BICCA· OAB GO 18851· CPF 342.***.***-87

Autor:

ALCIDES BATISTA DE LIMA NETO· OAB MT 7525· CPF 275.***.***-30

Autor:

VALTER BRUNO DE OLIVEIRA GONZAGA· OAB DF 15143· CPF 881.***.***-49

Reu:

LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO· OAB MT 6842· CPF 621.***.***-34

Reu:

HENRIQUE ORCATI DORILEO· CPF 022.***.***-99

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

MARCELO ZANDONADI· OAB MT 4266· CPF 058.***.***-10

Reu:

MIVALDO MATIAS SOARES· OAB MT 16058· CPF 961.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 26.497,00

Autor

INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODAO - IMACNPJ

Reu

SPI - FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

GERMIAGRO PRODUTOS GERMINATIVOS EIRELICNPJ

SANDRA REGINA GOMES ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

RENATO OLIVO DE SOUZA· OAB MT 6509· CPF 542.***.***-00

Autor:

MARCELO ZANDONADI· OAB MT 4266· CPF 058.***.***-10

Autor:

STEFANIA LEANDRO RUWER· OAB MT 17921· CPF 023.***.***-09

Reu:

ALESSANDRO ROSELLI· OAB SP 188878· CPF 172.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOCIACAO AGRICULTURA FAMILIAR DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVO HORIZONTECNPJ

REUS INCERTOS, DESCONHECIDOS, INOMINADOS, EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS

Reu

INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODAO - IMACPF

INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODAO - IMACNPJ

Advogados

Reu:

ARIANE DE SOUZA MONARO· OAB MT 13094· CPF 327.***.***-50

Reu:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Reu:

LUIZMAR BARBOSA VIEIRA· OAB MT 13059· CPF 846.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Programa de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FLAVIO REDI DE ASSIS SANTOSCPF

ECOTRACE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO MATO-GROSSENSE DA CARNE - IMACCNPJ

Outros

DANIELA FROENER· OAB RS 86781

JULIA BESSA SANZI· OAB SP 358936· CPF 413.***.***-46

LAYON LOPES DA SILVA· OAB RS 83891

GUSTAVO STADTLANDER CHAVES BARCELLOS· OAB RS 117391

HENRIQUE ROCHA· OAB SP 314622· CPF 230.***.***-38

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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