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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

16/07/2022

Valor

R$ 12.145,00

Autor

LOURDES APARECIDA SANTA MARIACPF

Reu

INSTITUTO SANTA LUZIACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ALBERTON MACHADO· OAB RS 090709· CPF 012.***.***-67

Reu:

LILIAN WEBER DE FREITAS· OAB RS 018770· CPF 168.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 163 (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 12.145,00

Autor

INSTITUTO SANTA LUZIACNPJ

Reu

LOURDES APARECIDA SANTA MARIACPF

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN WEBER DE FREITAS· OAB RS 018770· CPF 168.***.***-00

Reu:

BRUNO ALBERTON MACHADO· OAB RS 090709· CPF 012.***.***-67

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256743268 (Custas Finais ou Complementares) (30/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 11.263,20

Autor

INSTITUTO SANTA LUZIACNPJ

Reu

FRANCIELE DE MOURA CASTROCPF

EDSON DA SILVA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DO PRADO· OAB PR 100528· CPF 862.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

JULIANA DEWES ABDEL· CPF 021.***.***-18

Reu:

ANDREA ROCHA DO ESPIRITO SANTO· CPF 698.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122 (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DIELE FERNANDA PEDROZO DE MORAIS SANTOCPF

Reu

INSTITUTO PARANAENSE DE CEGOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROMANO· OAB PR 76028· CPF 050.***.***-70

Autor:

LUIZ ROBERTO ROMANO· OAB PR 21363· CPF 328.***.***-25

Autor:

MARTIN SAAVEDRA BUSSYGUIN· OAB PR 100246· CPF 083.***.***-10

Reu:

NELSON ROBERTO RIOS BRANDÃO JUNIOR· OAB PR 61889· CPF 050.***.***-19

Reu:

OSCAR FLEISCHFRESSER· OAB PR 21505· CPF 728.***.***-49

Reu:

GERALDO CORDEIRO NETO· OAB PR 52341· CPF 033.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO PARANAENSE DE CEGOSCNPJ

Reu

DIELE FERNANDA PEDROZO DE MORAIS SANTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

INSTITUTO PARANAENSE DE CEGOSCNPJ

Reu

DIELE FERNANDA PEDROZO DE MORAIS SANTOCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (04/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

28/08/2009

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LEANDRO RODRIGO PATRICIOCPF

GILMAR DO CARMO MORENOCPF

SHYANE LIZ LOPES SANTANA PATRICIOCPF

JAIR ALVES DE OLIVEIRACPF

SOELI TEREZINHA ZABOROSKICPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

LUIZ CESAR TREVISAN· OAB PR 25533· CPF 652.***.***-72

Reu:

AGNALDO BORCATH· OAB PR 81089· CPF 036.***.***-10

Reu:

JOSÉ LINO MENEGASSI· OAB PR 22970· CPF 402.***.***-15

Outros

FRANCISCO FERRAZ BATISTA· OAB PR 26297· CPF 152.***.***-00

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (17/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2006

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 66.824,47

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Reu

INSTITUTO PARANAENSE DE CEGOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABET NASCIMENTO· OAB PR 12845· CPF 500.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO VANIN KUKLIK· OAB PR 38554· CPF 038.***.***-75

Autor:

LUCIANO SILVA DE LIMA· OAB PR 63354· CPF 027.***.***-36

Autor:

MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA· OAB PR 22499· CPF 727.***.***-34

Reu:

OSCAR FLEISCHFRESSER· OAB PR 21505· CPF 728.***.***-49

Outros

KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE· OAB PR 21785· CPF 724.***.***-87

JULIANA FAGUNDES KRINSKI· OAB PR 55051· CPF 032.***.***-45

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 562.430,68

Autor

CRIACAO E EVENTOS LTDACNPJ

JULIO CESAR HEZELCPF

Reu

INSTITUTO PARANAENSE DE CEGOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO GUEDES NASTARI· OAB PR 27802· CPF 095.***.***-14

Reu:

GERALDO CORDEIRO NETO· OAB PR 52341· CPF 033.***.***-60

Reu:

OSCAR FLEISCHFRESSER· OAB PR 21505· CPF 728.***.***-49

Reu:

NELSON ROBERTO RIOS BRANDÃO JUNIOR· OAB PR 61889· CPF 050.***.***-19

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/01/2023)

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