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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GUILHERME NASCIMENTO SILVACPF

J. G. B. V.

ROSELENE BORGES DOS SANTOS

Reu

ALEF NILTON SILVA SOUSACPF

INSTITUTO EDUCACIONAL EL MORYA LTDA

Advogados

Autor:

ALEF NILTON SILVA SOUSA· OAB BA 70634

Autor:

EDUARDO GUILHERME NASCIMENTO SILVA· OAB BA 64658· CPF 032.***.***-67

Reu:

ALEF NILTON SILVA SOUSA· OAB BA 70634

Reu:

EDUARDO GUILHERME NASCIMENTO SILVA· OAB BA 64658· CPF 032.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 32.403,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EL ELYON INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 48.226,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EL ELYON INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EL ELYON INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA - ME em 26/08/2021 23:59. (27/08/2021)

Ver detalhes

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 57.119,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EL ELYON INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (17/10/2022)

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