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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE GONCALVES SILVACPF

SOFIA GONCALVES SILVACPF

Reu

COLEGIO ESPACO ABERTO

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO· OAB CE 18221· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 189243826 (06/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ESPACO ABERTO IMOVEIS EIRELICNPJ

JOSE CLAUDIO BATISTA DA SILVACPF

LIDNA DE OMENA BATISTACPF

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO FERNANDES LIMACPF

Reu

ESPACO ABERTO IMOVEIS EIRELICNPJ

JOSE CLAUDIO BATISTA DA SILVACPF

Outros

GISELE DE FARIA· OAB SC 43420

ANA CAROLINA FERNANDES ALMEIDA· OAB SE 11565· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIRA CASTRO PEREIRACPF

Reu

ESPACO ABERTO IMOVEIS EIRELICNPJ

JOSE ANSELMO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO ALVES DE FERNANDES· OAB SE 67119· CPF 015.***.***-93

Reu:

PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA· OAB SE 11029· CPF 055.***.***-40

Outros

VINICIUS GABRIEL VIANA DE JESUS· OAB SE 10135· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 30.447,95

Autor

NAIRA CASTRO PEREIRACPF

Reu

ESPACO ABERTO IMOVEIS EIRELICNPJ

JOSE ANSELMO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu:

PAULO VICTOR DE OMENA BATISTA· OAB SE 11029· CPF 055.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (07/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução - Cumprimento de SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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