INSTITUTO FATOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PATRICK RUBIO CALMON DE AGUIARCPF

Reu

PHOENIX FATTOS LTDACNPJ

GRUPO FATOS - CANAL NO YOUTUBE "FATOS DESCONHECIDOS"

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGE DALMEIDA· OAB RJ 201674· CPF 136.***.***-78

Reu:

PATRICIA LUCIENE BRAZ FRANCISCO DE SOUZA· OAB GO 69384· CPF 031.***.***-43

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK RUBIO CALMON DE AGUIAR

Reu

PHOENIX FATTOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK RUBIO CALMON DE AGUIARCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

PHOENIX FATTOS LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCIENE BRAZ FRANCISCO DE SOUZA· OAB GO 69384· CPF 031.***.***-43

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGE DALMEIDA· OAB RJ 201674· CPF 136.***.***-78

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

PATRICIA LUCIENE BRAZ FRANCISCO DE SOUZA· OAB GO 69384· CPF 031.***.***-43

Reu:

PEDRO HENRIQUE LAGE DALMEIDA· OAB RJ 201674· CPF 136.***.***-78

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0937406-22.2023.8.19.0001. EXEQUENTE: PATRICK RUBIO CALMON DE AGUIAR EXECUTADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., PHOENIX FATTOS LTDA Ao credor sobre as informações do index 284908620. RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2026. DIONCLER SIEBERT LOBAO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIR... (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK RUBIO CALMON DE AGUIARCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CPF

PHOENIX FATTOS LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCIENE BRAZ FRANCISCO DE SOUZA· OAB GO 69384· CPF 031.***.***-43

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGE DALMEIDA· OAB RJ 201674· CPF 136.***.***-78

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

PATRICIA LUCIENE BRAZ FRANCISCO DE SOUZA· OAB GO 69384· CPF 031.***.***-43

Reu:

PEDRO HENRIQUE LAGE DALMEIDA· OAB RJ 201674· CPF 136.***.***-78

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0937406-22.2023.8.19.0001. EXEQUENTE: PATRICK RUBIO CALMON DE AGUIAR EXECUTADO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., PHOENIX FATTOS LTDA Ao credor sobre as informações do index 284908620. RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2026. DIONCLER SIEBERT LOBAO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIR... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

AUTO DOS FATOS

BRUNO SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELLEN ALVES LOPES· OAB SP 422121· CPF 067.***.***-20

Reu:

MARCIELLI CRISTINA DOS ANJOS PEREIRA· OAB SP 408036· CPF 377.***.***-82

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

GIOVANA SOARES DA SILVA· OAB SP 396721· CPF 859.***.***-49

Reu:

NATASHA SILVA ASSIS· CPF 421.***.***-62

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELLEN ALVES LOPES· OAB SP 422121· CPF 067.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SALES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATASHA SILVA ASSIS· CPF 421.***.***-62

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SALES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN ALVES LOPES· OAB SP 422121· CPF 067.***.***-20

Autor:

MARCIELLI CRISTINA DOS ANJOS PEREIRA

Autor:

GIOVANA SOARES DA SILVA· OAB SP 396721· CPF 859.***.***-49

Autor:

NATASHA SILVA ASSIS· CPF 421.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDINA APARECIDA SILVA· OAB SP 142495· CPF 120.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/03/2023)

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