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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 29.367,04

Autor

BARBARA LETICIA LOPESCPF

Reu

INSTITUTO CIENCIA E ARTE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DAYNNE FRANCYELLE DE GODOI PEREIRA· OAB RO 5759· CPF 015.***.***-05

Autor:

CRISTIANA FONSECA AFFONSO· OAB RO 5361· CPF 971.***.***-91

Reu:

CAROLINA GONCALVES DE LIMA· CPF 320.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de OUTROS em 29/10/2024 23:59. (30/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA LETICIA LOPES

Reu

INSTITUTO CIENCIA E ARTE EIRELI

Advogados

Autor:

DAYNNE FRANCYELLE DE GODOI PEREIRA· OAB RO 5759· CPF 015.***.***-05

Autor:

CAROLINA GONCALVES DE LIMA· OAB SC 49461· CPF 320.***.***-51

Autor:

CRISTIANA FONSECA AFFONSO· OAB RO 5361· CPF 971.***.***-91

Reu:

DAYNNE FRANCYELLE DE GODOI PEREIRA· OAB RO 5759· CPF 015.***.***-05

Reu:

CAROLINA GONCALVES DE LIMA· OAB SC 49461· CPF 320.***.***-51

Reu:

CRISTIANA FONSECA AFFONSO· OAB RO 5361· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (30/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA ALVES FERNANDES PASQUALCPF

Reu

INSTITUTO CIENCIA E ARTE EIRELI

Advogados

Autor:

CAROLINA GONCALVES DE LIMA· OAB SC 049461· CPF 320.***.***-51

Autor:

CAROLINE CUNHA MENDES· OAB SC 061791· CPF 052.***.***-23

Reu:

CAROLINA GONCALVES DE LIMA· OAB SC 049461· CPF 320.***.***-51

Reu:

CAROLINE CUNHA MENDES· OAB SC 061791· CPF 052.***.***-23

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA ALVES FERNANDES PASQUALCPF

Reu

INSTITUTO CIENCIA E ARTE EIRELI

Advogados

Autor:

CAROLINA GONCALVES DE LIMA· OAB SC 049461· CPF 320.***.***-51

Autor:

CAROLINE CUNHA MENDES· OAB SC 061791· CPF 052.***.***-23

Reu:

CAROLINA GONCALVES DE LIMA· OAB SC 049461· CPF 320.***.***-51

Reu:

CAROLINE CUNHA MENDES· OAB SC 061791· CPF 052.***.***-23

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA DE ASSUNCAO

INSTITUTO CIENCIA E ARTE EIRELI

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GREGORINI· OAB SC 050487· CPF 039.***.***-19

Autor:

CAROLINA GONCALVES DE LIMA· OAB SC 049461· CPF 320.***.***-51

Reu:

BRUNO GREGORINI· OAB SC 050487· CPF 039.***.***-19

Reu:

CAROLINA GONCALVES DE LIMA· OAB SC 049461· CPF 320.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA DE ASSUNCAO

INSTITUTO CIENCIA E ARTE EIRELI

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GREGORINI· OAB SC 050487· CPF 039.***.***-19

Autor:

CAROLINA GONCALVES DE LIMA· OAB SC 049461· CPF 320.***.***-51

Reu:

BRUNO GREGORINI· OAB SC 050487· CPF 039.***.***-19

Reu:

CAROLINA GONCALVES DE LIMA· OAB SC 049461· CPF 320.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIZANDRA LIMA SUSVIELACPF

Reu

INSTITUTO CIENCIA E ARTE EIRELI

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO BUNN· OAB SC 031179· CPF 006.***.***-20

Autor:

CAROLINA GONCALVES DE LIMA· OAB SC 049461· CPF 320.***.***-51

Reu:

MARCOS ROBERTO BUNN· OAB SC 031179· CPF 006.***.***-20

Reu:

CAROLINA GONCALVES DE LIMA· OAB SC 049461· CPF 320.***.***-51

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIZANDRA LIMA SUSVIELACPF

Reu

INSTITUTO CIENCIA E ARTE EIRELI

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO BUNN· OAB SC 031179· CPF 006.***.***-20

Autor:

CAROLINA GONCALVES DE LIMA· OAB SC 049461· CPF 320.***.***-51

Reu:

MARCOS ROBERTO BUNN· OAB SC 031179· CPF 006.***.***-20

Reu:

CAROLINA GONCALVES DE LIMA· OAB SC 049461· CPF 320.***.***-51

Último movimento: Custas (08/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE STIPULA DOS SANTOSCPF

INSTITUTO CIENCIA E ARTE EIRELI

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA GONCALVES DE LIMA· OAB SC 049461· CPF 320.***.***-51

Autor:

VANESSA CRISTINA BONFIM· OAB SC 048764· CPF 280.***.***-82

Reu:

CAROLINA GONCALVES DE LIMA· OAB SC 049461· CPF 320.***.***-51

Reu:

VANESSA CRISTINA BONFIM· OAB SC 048764· CPF 280.***.***-82

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE STIPULA DOS SANTOSCPF

INSTITUTO CIENCIA E ARTE EIRELI

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA GONCALVES DE LIMA· OAB SC 049461· CPF 320.***.***-51

Autor:

VANESSA CRISTINA BONFIM· OAB SC 048764· CPF 280.***.***-82

Reu:

CAROLINA GONCALVES DE LIMA· OAB SC 049461· CPF 320.***.***-51

Reu:

VANESSA CRISTINA BONFIM· OAB SC 048764· CPF 280.***.***-82

Último movimento: Petição (28/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 10.993,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

INSTITUTO ARTE, CIA E CIDADANIACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (04/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 38.479,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

INSTITUTO ARTE, CIA E CIDADANIACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (30/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 169.228,83

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

INSTITUTO ARTE, CIA E CIDADANIACNPJ

CLAUDECI FERREIRA MARTINSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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