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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDEL DINIZ VIANACPF

MAILTON FERREIRA ANCHIETA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LOURIVAL SILVA MELO

HERMINIO MACHADO LOPESCPF

PAULO JOSE MACHADO LOPES

LEANDRO RIBEIRO SILVA

Advogados

Reu:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Reu:

GIBSON PASSINHO DA SILVA· OAB MA 8255· CPF 644.***.***-82

Reu:

NATHALY MORAES SILVA· OAB MA 21392· CPF 038.***.***-02

Reu:

HORACIO DANTAS GOMES ROCHA· OAB MA 13708· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (21/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

20/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL COSTA VIRGULINO

VALDEIR VIEIRA FARIASCPF

RONALDO CARVALHO DE SOUZA

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS DA CRUZCPF

FRANCIMAR KURBEPT XERENTE

GABRIEL APOLINARIO SANTOS CRUZ ROSALCPF

VALDEIR VIEIRA FARIASCPF

NATALINA GONCALVES MACEDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 12797· CPF 939.***.***-34

Reu:

CAMILA MOURA FEITOZA· CPF 002.***.***-51

Reu:

ADEMAR RIBAS· OAB MT 2793· CPF 091.***.***-72

Outros

CAMILA MOURA FEITOZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA MOURA FEITOZA· OAB MT 17816· CPF 002.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEDI GONCALVES DIASCPF

Reu

2 VARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SOLEDADE

Reu

PEDRO ROMERO ALMEIDA LIMACPF

Advogados

Reu:

ANATOLIO JOSE RAMOS PINHEIRO· OAB PE 57382· CPF 014.***.***-84

Reu:

SAYRE TUPAC TEJO· OAB PB 28069· CPF 087.***.***-99

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (24/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOLEDADE

Reu

PEDRO ROMERO ALMEIDA LIMACPF

Advogados

Reu:

KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA· OAB PB 20250· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Juntada de outros documentos (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIEL BASILIO DO NASCIMENTOCPF

MARCIEL BASILIO DO NASCIMENTO

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FELIPE DE SOUZA NASCIMENTOCPF

MARCIEL BASILIO DO ANSCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

91 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL POCO BRANCO/RN

MPRN - 01 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

32 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TAIPU/RN

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (24/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSE APARECIDO SIARA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

VICTORIA MARILIA LOBO MELINS· OAB SE 14136· CPF 839.***.***-59

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

JOSE APARECIDO SIARA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

VICTÓRIA MARÍLIA LOBO MELINS· OAB SE 14136· CPF 839.***.***-59

Reu:

VICTÓRIA MARÍLIA LOBO MELINS· OAB SE 14136· CPF 839.***.***-59

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSENILZA MARIA DE LIMACPF

Reu

CLAUDINEIDE FAUSTINO DOS SANTOSCPF

JOSE APARECIDO SIARA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LAYLLA SILVA BARBOZA· OAB SE 13270· CPF 045.***.***-46

Autor:

MARINA MORENA SANTOS DE ALMEIDA· CPF 071.***.***-09

Outros

SOLINY MARIANE TAVARES ARAÚJO· OAB PE 30558· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/06/2025)

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