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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREM

Reu

INSTITUTO TAPAJONICO LTDA - MECNPJ

INSTITUTO TAPAJOARA SC LTDA

Advogados

Reu:

DEGEORGE COLARES DE SIQUEIRA· OAB PA 15735· CPF 705.***.***-06

Reu:

SORAIA PRISCILA PLACHI· OAB PA 28029· CPF 706.***.***-04

Reu:

JANNE ROBERTA BARROSO MAIA· OAB PA 20822· CPF 647.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO TAPAJONICO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Advogados

Autor:

DEGEORGE COLARES DE SIQUEIRA· OAB PA 15735

Autor:

SORAIA PRISCILA PLACHI· OAB PA 28029· CPF 706.***.***-04

Autor:

JANNE ROBERTA BARROSO MAIA· OAB PA 20822· CPF 647.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/1989

Distribuição

22/11/1989

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

MARINA CLELIA VALENTE PARAISOCPF

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

MARIA DA PIEDADE VALENTE DE SACPF

INSTITUTO PEDRO AUGUSTO LTDA SCCNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ANTÔNIO MALTA MONTENEGRO FILHO· OAB PE 28359· CPF 059.***.***-01

Reu:

ANDREA MARIA CAMPOS GUERRA DA SILVA· OAB PE 17798· CPF 846.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2009

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO PEDRO AUGUSTO LTDA SCCNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (19/02/2025)

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