Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 554.000,00

Autor

LAURA AMANUELLY SOUZA PRADOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CENTRO DE RESSOCIALIZACAO DE BIRIGUICPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO BASÍLIO DE SOUSA ANDRADE· OAB DF 47100· CPF 646.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 554.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LAURA AMANUELLY SOUZA PRADOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DOS SANTOS· CPF 148.***.***-28

Reu:

CRISTIANO BASÍLIO DE SOUSA ANDRADE· OAB DF 47100· CPF 646.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Motim de presosCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RONILSON DE ASSIS SOARES

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (03/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal