Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

INSTITUTO MARIACNPJ

Advogados

Autor:

SISSI MARIA FERES· OAB MG 71180

Reu:

MARCOS RINCO ROCHA· OAB MG 73354

Reu:

MARCIO RINCO ROCHA· OAB MG 96814

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 478,00

Autor

INSTITUTO MARIA

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Outros

LUCIANO MANSO BASTOS· OAB MG 72894· CPF 751.***.***-34

HELEN NASCIMENTO ULYSSES· OAB MG 98331· CPF 046.***.***-04

MARCOS RINCO ROCHA· OAB MG 73354· CPF 680.***.***-87

VANESSA ZAGHETTO· OAB MG 135606· CPF 042.***.***-81

MARCIO RINCO ROCHA· OAB MG 96814· CPF 587.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO MARIACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

Advogados

Autor:

EDILMA SOARES FERENZINI MOURA· OAB MG 99549

Autor:

MARCIO RINCO ROCHA· OAB MG 96814· CPF 587.***.***-20

Autor:

MARCOS RINCO ROCHA· OAB MG 73354· CPF 680.***.***-87

Autor:

LUCIANO MANSO BASTOS· OAB MG 72894· CPF 751.***.***-34

Autor:

HELEN NASCIMENTO ULYSSES· OAB MG 98331· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EDILMA SOARES FERENZINI MOURA· OAB MG 99549

Reu:

MARCIO RINCO ROCHA· OAB MG 96814· CPF 587.***.***-20

Reu:

MARCOS RINCO ROCHA· OAB MG 73354· CPF 680.***.***-87

Reu:

LUCIANO MANSO BASTOS· OAB MG 72894· CPF 751.***.***-34

Reu:

HELEN NASCIMENTO ULYSSES· OAB MG 98331· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 9.106,12

Autor

CENTRO EDUCACIONAL SM LTDA - MECNPJ

Reu

DANIELE BARBOSA DA COSTACPF

Outros

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 5.810,66

Autor

CENTRO EDUCACIONAL SM LTDA - MECNPJ

Reu

IZABEL MARIA DORNELAS CORREIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Autor:

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA· OAB PE 30981· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 2.257,96

Autor

CENTRO EDUCACIONAL SM LTDA - MECNPJ

Reu

CARLA FERNANDES DE LIMACPF

Outros

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 21.940,99

Autor

CENTRO EDUCACIONAL SM LTDA - MECNPJ

Reu

NATALY SANTANA LEANDRO COSTACPF

Outros

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL SM LTDA - ME

Advogados

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Autor:

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA· OAB PE 30981· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL SM LTDA - ME EXECUTADO(A): NATALY SANTANA LEANDRO COSTA DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Processo nº 0013929-43.2022.8.17.8227 Trata-se de cumprimento de sentença,... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 992,65

Autor

CENTRO EDUCACIONAL SM LTDA - MECNPJ

Reu

ELISANGELA MARIA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Autor:

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA· OAB PE 30981· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 5.121,75

Autor

CENTRO EDUCACIONAL SM LTDA - MECNPJ

Reu

DEIVSON BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAUL MENDES REIS MERGULHAO· OAB PE 31034· CPF 015.***.***-67

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 9.122,34

Autor

CENTRO EDUCACIONAL SM LTDA - MECNPJ

Reu

ROBSON FELIX DOS SANTOSCPF

Outros

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2020

Distribuição

31/10/2020

Valor

R$ 5.173,42

Autor

CENTRO EDUCACIONAL SM LTDA - MECNPJ

Reu

LUCINALDO BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Outros

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

MARCELO DOS SANTOS GARCIA· OAB RJ 112435

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal