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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 36.831,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado. (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO SEVERA ROMANA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 36.831,00

Autor

INSTITUTO SEVERA ROMANACNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DA SILVA CASTRO· OAB RJ 146166· CPF 092.***.***-69

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 23.581,26

Autor

INSTITUTO SEVERA ROMANACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS· OAB RS 060462· CPF 956.***.***-04

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Reu:

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA· CPF 082.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 23.581,26

Autor

INSTITUTO SEVERA ROMANACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS· OAB RS 060462· CPF 956.***.***-04

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (24/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

INSTITUTO MARIACNPJ

Advogados

Autor:

SISSI MARIA FERES· OAB MG 71180

Reu:

MARCOS RINCO ROCHA· OAB MG 73354

Reu:

MARCIO RINCO ROCHA· OAB MG 96814

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 478,00

Autor

INSTITUTO MARIA

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Outros

LUCIANO MANSO BASTOS· OAB MG 72894· CPF 751.***.***-34

HELEN NASCIMENTO ULYSSES· OAB MG 98331· CPF 046.***.***-04

MARCOS RINCO ROCHA· OAB MG 73354· CPF 680.***.***-87

VANESSA ZAGHETTO· OAB MG 135606· CPF 042.***.***-81

MARCIO RINCO ROCHA· OAB MG 96814· CPF 587.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO MARIACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

Advogados

Autor:

EDILMA SOARES FERENZINI MOURA· OAB MG 99549

Autor:

MARCIO RINCO ROCHA· OAB MG 96814· CPF 587.***.***-20

Autor:

MARCOS RINCO ROCHA· OAB MG 73354· CPF 680.***.***-87

Autor:

LUCIANO MANSO BASTOS· OAB MG 72894· CPF 751.***.***-34

Autor:

HELEN NASCIMENTO ULYSSES· OAB MG 98331· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EDILMA SOARES FERENZINI MOURA· OAB MG 99549

Reu:

MARCIO RINCO ROCHA· OAB MG 96814· CPF 587.***.***-20

Reu:

MARCOS RINCO ROCHA· OAB MG 73354· CPF 680.***.***-87

Reu:

LUCIANO MANSO BASTOS· OAB MG 72894· CPF 751.***.***-34

Reu:

HELEN NASCIMENTO ULYSSES· OAB MG 98331· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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