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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAQUEL CARDOSO NASCIMENTO, WELLISON RAMON PAIXAO DA SILVA, FABRICIO MENDES DUTRA, LUAN DAVID PELAES PALHETA, ADEMIAS TELLES MIRANDA, JOAO HENRICK SENA DE FRANCA, CHRISTIAN HENRIK SOUZA LIMA, FABIANO MARCOS CORREA CAMPOS Certifico para os devidos fins que notifico a parte ré param no prazo legal, apresentar alegações finais por memoriais. Macapá/AP, 20 de maio de 2026. RUTILENE PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS Chefe d... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAQUEL CARDOSO NASCIMENTOCPF

WELLISON RAMON PAIXAO DA SILVACPF

FABRICIO MENDES DUTRACPF

LUAN DAVID PELAES PALHETACPF

ADEMIAS TELLES MIRANDACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Reu:

FRANK CARDOSO DA ROCHA· OAB AP 5522· CPF 012.***.***-18

Reu:

KEICIANE BATISTA DA SILVA DOS SANTOS· CPF 873.***.***-87

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de KEICIANE BATISTA DA SILVA DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BRUNO CESAR COSTACPF

BRUNO CESAR COSTA

LUIZ GUILHERME GONCALO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

PAULO COSTA DE SOUZA FILHO· OAB MG 100775· CPF 346.***.***-91

Reu:

CRISTIANO DA SILVA SOUZA· OAB MG 116109· CPF 060.***.***-01

Outros

MILTON CÉSAR DE LIMA· OAB MG 118

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 5.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 5.300,00

Autor

JOALINEA RAVENIA DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

IG JOAO PESSOA FORMACAO PROFISSIONAL DE CULINARIA LTDACNPJ

MC INSTITUTO DE GASTRONOMIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO MARQUES DE CARVALHO· OAB PB 26389· CPF 051.***.***-01

Reu:

MIGUEL EYER NOGUEIRA BARBOSA· OAB MG 108011· CPF 053.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 12.600,00

Autor

NATALIA CAVALCANTE MENDESCPF

Reu

MC INSTITUTO DE GASTRONOMIA LTDACNPJ

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

INSTITUTO EM BELLEZA RECIFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA CAVALCANTE MENDES· OAB PE 40291· CPF 058.***.***-67

Reu:

MIGUEL EYER NOGUEIRA BARBOSA· CPF 053.***.***-26

Reu:

CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES· OAB SP 249937· CPF 312.***.***-74

Reu:

ANA CAROLINA FERREIRA RAMOS DE LIMA· OAB PE 49454· CPF 079.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (16/12/2024)

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