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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pós-GraduaçãoEducação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANA LUIZA RAMOS DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO ODONTOLOGICO PALMENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS BRUNO DE ALMEIDA RAMOS· OAB PA 36224· CPF 700.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 9.493,19

Autor

INSTITUTO ODONTOLOGICO PALMENSE LTDACNPJ

Reu

TAMIRES TEIXEIRA FREIRE GUALBERTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL· OAB TO 7159· CPF 008.***.***-93

Autor:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 4875· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 22.952,72

Autor

INSTITUTO ODONTOLOGICO PALMENSE LTDACNPJ

Reu

GESSICA KAROLAINY PIRES SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL· OAB TO 7159· CPF 008.***.***-93

Autor:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 4875· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Conclusão para julgamento (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 9.493,19

Autor

INSTITUTO ODONTOLOGICO PALMENSE LTDACNPJ

Reu

LUIS OTAVIO SOARES LEITECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL· OAB TO 7159· CPF 008.***.***-93

Autor:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 4875· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Conclusão para julgamento (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ODONTOLOGICO PALMENSE LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 4875· CPF 039.***.***-16

Autor:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 04875

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL· OAB TO 007159

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 26.806,87

Autor

INSTITUTO ODONTOLOGICO PALMENSE LTDACNPJ

Reu

JESSYCA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL· OAB TO 7159· CPF 008.***.***-93

Autor:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 4875· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 12.178,21

Autor

ELIANE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO ODONTOLOGICO PALMENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INALIA GOMES BATISTA· CPF 354.***.***-30

Autor:

EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA· CPF 287.***.***-72

Autor:

MARLON COSTA LUZ AMORIM· CPF 700.***.***-20

Autor:

ESTELAMARIS POSTAL· CPF 734.***.***-68

Autor:

DINALVA ALVES DE MORAES· CPF 548.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 4875· CPF 039.***.***-16

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL· OAB TO 7159· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 3.816,54

Autor

INSTITUTO ODONTOLOGICO PALMENSE LTDACNPJ

Reu

GABRIELA CRISTINA DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL· OAB TO 7159· CPF 008.***.***-93

Autor:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 4875· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Lavrada Certidão (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ODONTOLOGICO PALMENSE LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 4875· CPF 039.***.***-16

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL· OAB TO 7159· CPF 008.***.***-93

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL· OAB TO 007159

Autor:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 04875

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 34.892,80

Autor

WAGNER MIRANDA CORREIACPF

Reu

INSTITUTO ODONTOLOGICO PALMENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Autor:

GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO· OAB TO 5361· CPF 031.***.***-35

Autor:

ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA· OAB TO 7635· CPF 043.***.***-09

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL· OAB TO 7159· CPF 008.***.***-93

Reu:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 4875· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 5.646,41

Autor

INSTITUTO ODONTOLOGICO PALMENSE LTDACNPJ

Reu

DARLAINE LEONEL PEREIRACPF

Outros

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 4875· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Conclusão para despacho (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 5.314,78

Autor

INSTITUTO ODONTOLOGICO PALMENSE LTDACNPJ

Reu

ALINE GABRIELLA AGUIAR E SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA· OAB TO 4875· CPF 039.***.***-16

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83 (30/04/2026)

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