Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 5.285.174,39

Autor

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

INSTITUTO PALMARES DE DIREITOS HUMANOS IPDHCNPJ

MARIA CATARINA SILVA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA LIMA DA COSTA· CPF 092.***.***-93

Reu:

PATRICIA ROMANA SILVA DO NASCIMENTO· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89 (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 203.649,47

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

INSTITUTO PALMARES DE EDUCACAO GLOBAL LTDA - EPPCNPJ

Outros

MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE· OAB MG 61576· CPF 348.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 18.696,27

Autor

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 6 REGIAOCNPJ

Reu

INSTITUTO PALMARES DE EDUCACAO GLOBAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SIQUEIRA SALES· OAB MG 142671· CPF 080.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58 (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 18.696,27

Autor

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 6 REGIAOCNPJ

Reu

INSTITUTO PALMARES DE EDUCACAO GLOBAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GONZAGA· OAB MG 89488· CPF 031.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal