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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 17.350,00

Autor

UBIATAN BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PIRACANJUBA EIRELICNPJ

INSTITUTO RL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 49833· CPF 039.***.***-88

Reu:

GABRIEL CELESTINO SADDI ANTUNES FERREIRA· OAB GO 52037· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 26.040,00

Autor

LEILA SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO RL LTDA - MECNPJ

INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDACNPJ

Outros

DANIEL SALUME SILVA· OAB ES 20645

JOSE NELSON CLAUDIO NETO· OAB BA 45005· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE NELSON CLAUDIO NETO em 14/06/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

ANSELMO NASCIMENTO MACEDOCPF

Reu

INSTITUTO RL LTDA - MECNPJ

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PIRACANJUBA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 41743· CPF 581.***.***-53

Reu:

FILINTO CELESTINO ANTUNES FERREIRA· OAB GO 45628

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO em 05/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 34.400,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 34.400,00

Autor

ISRAEL OLIVEIRA BRAGACPF

Reu

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PIRACANJUBA EIRELICNPJ

INSTITUTO RL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS BOAVENTURA· OAB BA 74006· CPF 781.***.***-91

Autor:

PRISCILA MARIA LEAL CELES· OAB BA 29795· CPF 018.***.***-05

Reu:

IVO ELIANOR KAPPES NETO· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/07/2025 (25/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIANO FRANCISCO PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO RL LTDA - MECNPJ

LUCIANO SILVA FONSECACPF

Advogados

Autor:

YAN SANTOS DE JESUS NASCIMENTO· OAB BA 54175· CPF 060.***.***-69

Reu:

JULIANA SANTANA SILVA· OAB BA 43244· CPF 017.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA SANTANA SILVA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 28.197,19

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO RL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 304.299,85

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO RL LTDACNPJ

SUPER MAIS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 78.793,30

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SUPERMERCADO RL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (04/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 154.286,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO RL LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 623.993,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO RL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59. (09/04/2021)

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