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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 4.604,13

Autor

COLEGIO ALTERNATIVO HORTOLANDIA LTDA.CNPJ

INSTITUTO EDUCACIONAL PRINCIPE ENCANTADO LTDACNPJ

Reu

ALINE VIANA LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SANITA CRESPO· OAB SP 124265· CPF 079.***.***-70

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 18.910,03

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL PRINCIPE ENCANTADO LTDACNPJ

Reu

WALLACE APARECIDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 6.050,91

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL PRINCIPE ENCANTADO LTDACNPJ

Reu

CATARINE KAREN FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 5.537,99

Autor

COLEGIO ALTERNATIVO HORTOLANDIA LTDA.CNPJ

INSTITUTO EDUCACIONAL PRINCIPE ENCANTADO LTDACNPJ

Reu

EUDIJANE DE ALBUQUERQUE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SANITA CRESPO· OAB SP 124265· CPF 079.***.***-70

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.939,97

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL PRINCIPE ENCANTADO LTDACNPJ

Reu

FABIOLA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (28/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 530,25

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL PRINCIPE ENCANTADO LTDACNPJ

Reu

CAMILA RUFINO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 530,25

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL PRINCIPE ENCANTADO LTDACNPJ

Reu

CAMILA RUFINO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 506,70

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL PRINCIPE ENCANTADO LTDACNPJ

Reu

LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 2.303,65

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL PRINCIPE ENCANTADO LTDACNPJ

Reu

LILIANE DE OLIVEIRA CORREIACPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (01/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (03/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORConflito de competência cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JD CONVOCADA MARIA LUCIA CABRAL CARUSO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR DOMINGOS COELHO DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (28/09/2022)

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