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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

VIVIANE SANTOS DA SILVA LIMACPF

Reu

INSTITUTO SABERCNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - MECNPJ

LINDOMAR FRAZAO SILVA

Advogados

Autor:

TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES· OAB MA 15985· CPF 354.***.***-72

Reu:

WASHINGTON ALUISIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PI 2910· CPF 286.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSILENE MARIA COSTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA COSTA DO DENDE LTDA - MECNPJ

VALERIO'S SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS· OAB BA 66334· CPF 057.***.***-01

Autor:

HECTOR DE BRITO VIEIRA· OAB BA 43377· CPF 033.***.***-18

Reu:

SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIOR· OAB BA 22200· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de VALERIO'S SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS

JOSILENE MARIA COSTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA COSTA DO DENDE LTDA - ME

SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIORCPF

VALERIO'S SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS· OAB BA 66334· CPF 057.***.***-01

Autor:

SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIOR· OAB BA 22200· CPF 002.***.***-09

Autor:

HECTOR DE BRITO VIEIRA· OAB BA 43377· CPF 033.***.***-18

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS· OAB BA 66334· CPF 057.***.***-01

Reu:

SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIOR· OAB BA 22200· CPF 002.***.***-09

Reu:

HECTOR DE BRITO VIEIRA· OAB BA 43377· CPF 033.***.***-18

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 103.224,05

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VALERIO'S SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

JOSE ALCANJO VALERIOCPF

Advogados

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

KARINE COSTA OLIVEIRACPF

Reu

IEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA - EPPCNPJ

VALERIO'S SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LARYSSA BASTOS SILVA· OAB BA 49998· CPF 058.***.***-50

Reu:

SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIOR· OAB BA 22200· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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