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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

R$ 17.141,04

Autor

ROBELIA PINHEIRO DE JESUSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARTA CRUZ MACHADO· OAB BA 60891· CPF 019.***.***-89

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARTA CRUZ MACHADO em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 87.106,95

Autor

JOSE VESPAZIANO BENITES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - NOVA ODESSA

Advogados

Autor:

ANA HELENA FORJAZ DE MORAES· OAB SP 315689· CPF 332.***.***-63

Autor:

VALDIR GONCALVES· OAB SP 147454· CPF 017.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2024 23:59. (25/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 87.106,95

Autor

JOSE VESPAZIANO BENITES FILHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - NOVA ODESSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE VESPAZIANO BENITES FILHOCPF

Advogados

Autor:

VALDIR GONCALVES· OAB SP 147454· CPF 017.***.***-41

Autor:

ANA HELENA FORJAZ DE MORAES· OAB SP 315689· CPF 332.***.***-63

Reu:

VALDIR GONCALVES· OAB SP 147454· CPF 017.***.***-41

Reu:

ANA HELENA FORJAZ DE MORAES· OAB SP 315689· CPF 332.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

JOSUE DIAS COELHOCPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE NOVA ODESSA-SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - NOVA ODESSA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

REGINA BERNARDO DE SOUZA· OAB SP 213974· CPF 167.***.***-97

Outros

NAIARA CANDIDA DE LIMA· OAB SP 428895· CPF 348.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE DIAS COELHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA BERNARDO DE SOUZA· OAB SP 213974· CPF 167.***.***-97

Autor:

NAIARA CANDIDA DE LIMA· OAB SP 428895· CPF 348.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 11.448,00

Autor

JOSUE DIAS COELHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE NOVA ODESSA-SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - NOVA ODESSA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA BERNARDO DE SOUZA· OAB SP 213974· CPF 167.***.***-97

Autor:

NAIARA CANDIDA DE LIMA· OAB SP 428895· CPF 348.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/08/2022)

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