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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 31.970,00

Autor

RONEY FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO TEOLOGICO BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA· OAB TO 6058· CPF 024.***.***-78

Autor:

AMANDA VERAS PARRIÃO VALENTE· OAB TO 10421· CPF 036.***.***-65

Reu:

EVANDRO SOARES DA SILVA· CPF 868.***.***-53

Reu:

TERESA DE MARIA BONFIM NUNES· CPF 328.***.***-10

Reu:

DIANSLEI GONCALVES SANTANA· OAB TO 4799· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 197 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO TEOLOGICO BRASILEIROCNPJ

Reu

RONEY FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu:

GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA· OAB TO 6058· CPF 024.***.***-78

Reu:

AMANDA VERAS PARRIÃO VALENTE· OAB TO 10421· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (15/09/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 10.916,63

Autor

LUISA ARAUJO COELHOCPF

LENILSON MARTINS COSTACPF

Reu

LUZANILTON RODRIGUES DA SILVACPF

INSTITUTO TEOLOGICO BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS· OAB TO 6221· CPF 017.***.***-89

Reu:

JOÃO DOS SANTOS GONÇALVES DE BRITO· OAB TO 1498· CPF 591.***.***-20

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 30.807,50

Autor

MARIA DIVINA DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO TEOLOGICO BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA· OAB TO 6058· CPF 024.***.***-78

Autor:

AMANDA VERAS PARRIÃO VALENTE· OAB TO 10421· CPF 036.***.***-65

Reu:

JOÃO DOS SANTOS GONÇALVES DE BRITO· OAB TO 1498· CPF 591.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DIVINA DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

AMANDA VERAS PARRIÃO VALENTE· OAB TO 10421· CPF 036.***.***-65

Autor:

GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA· OAB TO 6058· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DIVINA DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

AMANDA VERAS PARRIÃO VALENTE· OAB TO 10421· CPF 036.***.***-65

Autor:

GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA· OAB TO 6058· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002965-11.2020.8.27.2721/TO REQUERENTE: MARIA DIVINA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO(A): AMANDA VERAS PARRIÃO VALENTE (OAB TO10421B) ADVOGADO(A): GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA (OAB TO006058) DESPACHO/DECISÃO LEVANTO os autos da suspensão do feito, determino o seu regular prosseguimento. Proceda-se à renovação das pesquisas patrimoniais em nome do executado pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, bem como pelos demais convên... (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 8.780,00

Autor

LEMUEL DE FARIA DINIZCPF

Reu

FAETEL - FACULDADE DE EDUCACAO TEOLOGICA LOGOSCNPJ

Advogados

Autor:

ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR· OAB MS 21474· CPF 029.***.***-77

Reu:

REINALDO CORRÊA· OAB SP 246525· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 8.780,00

Autor

LEMUEL DE FARIA DINIZCPF

Reu

FAETEL - FACULDADE DE EDUCACAO TEOLOGICA LOGOSCNPJ

Advogados

Autor:

ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR· OAB MS 21474

Reu:

REINALDO CORRÊA· OAB SP 246525· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/07/2023)

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