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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 30.207,68

Autor

FRANCISCA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUDSON IGO DE SOUSA SILVA· OAB TO 9691· CPF 000.***.***-60

Autor:

JOAO HENRIQUE GOMES CAMPELO· OAB TO 6591· CPF 011.***.***-70

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 30.207,68

Autor

FRANCISCA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON IGO DE SOUSA SILVA· OAB TO 9691· CPF 000.***.***-60

Autor:

JOAO HENRIQUE GOMES CAMPELO· OAB TO 6591· CPF 011.***.***-70

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 14.297,24

Autor

FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO PINHEIRO FERREIRA MONTANI· OAB PA 14282· CPF 781.***.***-68

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 31.159,62

Reu

ANTONIA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO HENRIQUE GOMES CAMPELO· OAB TO 6591· CPF 011.***.***-70

Reu:

HUDSON IGO DE SOUSA SILVA· OAB TO 9691· CPF 000.***.***-60

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/10/2025 23:59. (05/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 31.159,62

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ANTONIA DE SOUZA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA SENA DE MOURA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO· OAB PA 19872· CPF 013.***.***-67

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

ANA SENA DE MOURA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO· OAB PA 19872· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 14.397,64

Autor

DOMINGAS SANTOS DE SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 18/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 14.397,64

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

DOMINGAS SANTOS DE SOUSACPF

Reu

DOMINGAS SANTOS DE SOUSACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Reu:

FABIO CARVALHO SILVA· OAB PA 22135· CPF 011.***.***-16

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA PEDREIRA - BELEM

DIVISAO DE CORREICAO

Reu

SHAIANA SILVA ALBRECHTCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA BRILHANTE ATHAYDE· OAB PA 20141· CPF 003.***.***-44

Autor:

CAMILA SILVA CAVALCANTE· OAB PA 19075· CPF 532.***.***-10

Autor:

CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PA 13558· CPF 659.***.***-49

Autor:

JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS· OAB PA 20971· CPF 005.***.***-95

Autor:

MICHELE CASTELO BRANCO MARTINS· OAB PA 21039· CPF 000.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA BRILHANTE ATHAYDE· OAB PA 20141· CPF 003.***.***-44

Reu:

CAMILA SILVA CAVALCANTE· OAB PA 19075· CPF 532.***.***-10

Reu:

CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA· OAB PA 13558· CPF 659.***.***-49

Reu:

JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS· OAB PA 20971· CPF 005.***.***-95

Reu:

MICHELE CASTELO BRANCO MARTINS· OAB PA 21039· CPF 000.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ZULEMAY HELLEN VELASCO RAMOS em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ZULEMAY HELLEN VELASCO RAMOS

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK· OAB RS 54696· CPF 927.***.***-06

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK· OAB RS 54696· CPF 927.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº: 0831062-33.2020.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. Analisando-se os autos, verifica-se que a causa de pedir diz respeito ao tema nº 1417 do STF: “Tema 1417 - Prevalência das normas sobre o transporte aéreo em relação às normas de proteção ao consumidor para disciplinar a responsabilidade civil por cancelamento, alteração ou atraso de voo por m... (10/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZULAMAR RAMOS CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ/RS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES· OAB RS 100276· CPF 017.***.***-37

Autor:

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA· OAB RS 054016· CPF 807.***.***-53

Autor:

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA· OAB RS 030362· CPF 432.***.***-68

Reu:

PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES· OAB RS 100276· CPF 017.***.***-37

Reu:

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA· OAB RS 054016· CPF 807.***.***-53

Reu:

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA· OAB RS 030362· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (27/03/2023)

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