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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTRUMENTOS LINCE LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHELE VIEGAS MACHADO· OAB RJ 124888· CPF 084.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTRUMENTOS LINCE LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MICHELE VIEGAS MACHADO· OAB RJ 124888· CPF 084.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 191.538,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5086738-28.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: INSTRUMENTOS LINCE LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELANTE: INSTRUMENTOS LINCE LIMITADA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário inter... (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 191.538,00

Autor

INSTRUMENTOS LINCE LIMITADACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MICHELE VIEGAS MACHADO· OAB RJ 124888· CPF 084.***.***-00

Autor:

FELIPE MESQUITA VIEIRA· OAB RJ 141257· CPF 098.***.***-92

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81 (11/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 213.219,21

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2 (03/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 213.219,21

Autor

INSTRUMENTOS LINCE LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MESQUITA VIEIRA· OAB RJ 141257· CPF 098.***.***-92

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (05/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTRUMENTOS LINCE LIMITADA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FELIPE MESQUITA VIEIRA· OAB RJ 141257· CPF 098.***.***-92

Autor:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· OAB RJ 235531

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

MICHELE VIEGAS MACHADO· OAB RJ 124888· CPF 084.***.***-00

Reu:

FELIPE MESQUITA VIEIRA· OAB RJ 141257· CPF 098.***.***-92

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· OAB RJ 235531

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

MICHELE VIEGAS MACHADO· OAB RJ 124888· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 23/03/2026 A 30/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5078261-16.2023.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INSTRUMENTOS LINCE LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE MESQUITA VIEIRA (OAB RJ141257) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 4ª TURMA ESPEC... (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTRUMENTOS LINCE LIMITADA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FELIPE MESQUITA VIEIRA· OAB RJ 141257· CPF 098.***.***-92

Autor:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· OAB RJ 235531

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

MICHELE VIEGAS MACHADO· OAB RJ 124888· CPF 084.***.***-00

Reu:

FELIPE MESQUITA VIEIRA· OAB RJ 141257· CPF 098.***.***-92

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· OAB RJ 235531

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

MICHELE VIEGAS MACHADO· OAB RJ 124888· CPF 084.***.***-00

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de documento (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IM INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA

Reu

INSTRUMENTOS LINCE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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