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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

23/10/2009

Valor

R$ 1.272,45

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

ESTOFADOS E FORRACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR· OAB PE 13005· CPF 427.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL APELADO: ESTOFADOS E FORRACOES LTDA RELATOR: DES. CARLOS MORAES DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0143542-16.2009.8.17.0001 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do pare... (02/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.272,45

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

ESTOFADOS E FORRACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR· OAB PE 13005· CPF 427.***.***-44

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

24/10/2015

Valor

R$ 232.683,59

Autor

ACTIVOS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE LUIZ DISSENHACPF

FORMACOMP LTDACNPJ

LILIAN ROCHA DISSENHACPF

Advogados

Autor:

OSCAR SILVERIO DE SOUZA· OAB PR 16067· CPF 456.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA DE MELO MANO· OAB PR 37419· CPF 026.***.***-59

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Outros

ERICK LE FERREIRA· OAB SP 273106· CPF 320.***.***-41

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 187.633,18

Autor

D.J.D. TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE LUIZ DISSENHACPF

FORMACOMP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS STASIAK· OAB PR 25437· CPF 382.***.***-72

Autor:

JOSE TADEU MAKIAK JUNIOR· OAB PR 65545· CPF 077.***.***-21

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

SUPERMERCADO SUPERPAO S/ACNPJ

Reu

FORMACOMP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SUNG IL JO· OAB PR 26362· CPF 883.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA DE MELO MANO· OAB PR 37419· CPF 026.***.***-59

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (16/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.499.239,99

Autor

JOSE RENATO GAZIERO CELLACPF

Reu

LILIAN ROCHA DISSENHA

JOSE LUIZ DISSENHA

FORMACOMP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RENATO GAZIERO CELLA· OAB PR 25250· CPF 720.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 1.499.239,99

Autor

JOSE RENATO GAZIERO CELLACPF

Reu

FORMACOMP LTDACNPJ

JOSE LUIZ DISSENHACPF

LILIAN ROCHA DISSENHA

Advogados

Autor:

JOSÉ RENATO GAZIERO CELLA· OAB PR 25250· CPF 720.***.***-15

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (20/01/2026)

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