Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINAL SERVICOS DE INTEGRACAO INDUSTRIAL LTDA.

Reu

SINAL SERVICOS DE INTEGRACAO INDUSTRIAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS· OAB SP 234573· CPF 219.***.***-00

Reu:

LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS· OAB SP 234573· CPF 219.***.***-00

Reu:

ADALBERTO CALIL· OAB SP 36250· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Por decisão judicial (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINAL SERVICOS DE INTEGRACAO INDUSTRIAL LTDA.

Reu

SINAL SERVICOS DE INTEGRACAO INDUSTRIAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS· OAB SP 234573· CPF 219.***.***-00

Reu:

LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS· OAB SP 234573· CPF 219.***.***-00

Reu:

ADALBERTO CALIL· OAB SP 36250· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SINAL SERVICOS DE INTEGRACAO INDUSTRIAL S A Advogados do(a) APELADO: ADALBERTO CALIL - SP36250-A, LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS - SP234573-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002135-79.2022.4.03.6119 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recursos especial e extraordiná... (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 8.761,50

Autor

AGIS INDUSTRIAL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

LACERDA E MACIEL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS· OAB PB 11333· CPF 000.***.***-07

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de informação (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 50.950,04

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

AGIS INDUSTRIAL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS· OAB PB 11333· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 50.950,04

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

AGIS INDUSTRIAL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS· OAB PB 11333· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AGIS INDUSTRIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Reu:

FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS· OAB PB 11333· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

AGIS INDUSTRIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Reu:

FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS· OAB PB 11333· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal