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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 123.300,00

Autor

VINICIUS COSTA DA ROSACPF

TAMARA CORTECPF

Reu

RAMIRO PAULO ALVESCPF

SERVICOS NOTARIAIS E REGISTRAISCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM BULOW BORGES· OAB RS 102572· CPF 032.***.***-66

Reu:

TALITA KELISSA ALVES· OAB RS 103557· CPF 020.***.***-24

Reu:

JOSE AUGUSTO FABIANO DE SOUSA· OAB RS 119195· CPF 370.***.***-03

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Grupo) Número: 50736386320268217000/TJRS (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

R$ 123.300,00

Autor

TAMARA CORTECPF

VINICIUS COSTA DA ROSACPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

RAMIRO PAULO ALVESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

WILLIAM BULOW BORGES· OAB RS 102572· CPF 032.***.***-66

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

TALITA KELISSA ALVES· OAB RS 103557· CPF 020.***.***-24

Autor:

JOSE AUGUSTO FABIANO DE SOUSA· OAB RS 119195· CPF 370.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU1CIV1 (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 280.000,00

Autor

HIGOR FIGUEIREDO E LAGRECACPF

Reu

EDEVALDO CLARO TAQUESCPF

SERVICOS REGISTRAIS E NOTARIAIS DO 7 OFICIOCNPJ

LUCAS GUSTAVO BRAGA PRESOTTOCPF

JOSUEL CORREIA DA COSTACPF

THIEGO DE BARROS TAQUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 21515· CPF 829.***.***-15

Autor:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Reu:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HIGOR FIGUEIREDO E LAGRECACPF

Advogados

Autor:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Autor:

PAULO JOSE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 21515· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNDIAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ILMA PEREIRA RAMOSCPF

ISMARIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

NOELMA PEREIRA DE MACEDOCPF

MARGARETH KRAUSECPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

FLAVIO FERNANDO LEAL LAWALL· OAB MT 7701· CPF 314.***.***-49

Reu:

TAÍSA FERNANDES DA SILVA PERES· OAB MT 12815· CPF 940.***.***-97

Reu:

JOAO JORGE ALVES ARAUJO· OAB MT 5252· CPF 544.***.***-00

Reu:

ALEXANDRA DE MOURA NOGUEIRA· OAB MT 6844· CPF 690.***.***-91

Reu:

ROSELI RAQUEL RICAS· OAB MT 16264· CPF 272.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENISIO SOARES DOS SANTOSCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ

2VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

1 VARA CIVEL CARTA PRECATORIA DE CUIABA - MT

SERVICOS REGISTRAIS E NOTARIAIS DO 7 OFICIOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCA CABRAL· OAB MT 11584· CPF 004.***.***-04

Autor:

ANDRE NORONHA DOS SANTOS· CPF 565.***.***-34

Autor:

DIEGO RONDON GRACIOSO· OAB MT 17259· CPF 011.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARMEN LUCIA FERREIRA FAVACPF

ANTONIO ROMULO FAVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

SERVICOS REGISTRAIS E NOTARIAIS DO 7 OFICIOCNPJ

COORDENADOR DE TAXAS ESTADUAIS DA PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-PGE

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CANAVARROS INFANTINO JUNNIOR· OAB MT 17616· CPF 025.***.***-56

Reu:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN LUCIA FERREIRA FAVACPF

Reu

COORDENADOR DE TAXAS ESTADUAIS DA PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-PGE

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CANAVARROS INFANTINO JUNNIOR· OAB MT 17616· CPF 025.***.***-56

Autor:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CANAVARROS INFANTINO JUNNIOR· OAB MT 17616· CPF 025.***.***-56

Reu:

EDINEI RONQUE· OAB MT 15937· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/09/2025)

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