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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERCEMENT ATIVIDADES IMOBILIARIAS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814466-94.2024.8.20.0000 Polo ativo INTERCEMENT ATIVIDADES IMOBILIARIAS S/A Advogado(s): ANDRE ALVES DE MELO, RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. 1. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR OFENSA AO PRINCÍPIO... (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 97.332,66

Autor

INTERCEMENT ATIVIDADES IMOBILIARIAS S/ACNPJ

Reu

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DO MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. (23/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUSOIMOVEIS ATIVIDADES IMOBILIARIAS S.ACNPJ

Reu

JIALE WEICPF

Advogados

Autor:

PRISCILA KATE ALVES DOS SANTOS· OAB PE 45313· CPF 076.***.***-24

Autor:

LUIS FELIPE LIMA EUSEBIO DOS SANTOS· OAB PE 48616· CPF 085.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 270.959,39

Autor

LUSOIMOVEIS ATIVIDADES IMOBILIARIAS S.ACNPJ

Reu

MARCELA GONCALVES LINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA KATE ALVES DOS SANTOS· OAB PE 45313· CPF 076.***.***-24

Autor:

LUIS FELIPE LIMA EUSEBIO DOS SANTOS· OAB PE 48616· CPF 085.***.***-95

Reu:

ERICA PATRICIA FELIX DA SILVA· OAB PE 47957· CPF 031.***.***-44

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ReivindicaçãoImissão na Posse

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUSOIMOVEIS ATIVIDADES IMOBILIARIAS S.ACNPJ

Reu

MARCELA GONCALVES LINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERICA PATRICIA FELIX DA SILVA· OAB PE 47957· CPF 031.***.***-44

Autor:

LUIS FELIPE LIMA EUSEBIO DOS SANTOS· OAB PE 48616· CPF 085.***.***-95

Autor:

PRISCILA KATE ALVES DOS SANTOS· OAB PE 45313· CPF 076.***.***-24

Reu:

ERICA PATRICIA FELIX DA SILVA· OAB PE 47957· CPF 031.***.***-44

Reu:

LUIS FELIPE LIMA EUSEBIO DOS SANTOS· OAB PE 48616· CPF 085.***.***-95

Reu:

PRISCILA KATE ALVES DOS SANTOS· OAB PE 45313· CPF 076.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0062737-65.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do intei... (03/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JESSICA RAYHELLY GOMES DA SILVACPF

Reu

LUSOIMOVEIS ATIVIDADES IMOBILIARIAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WALDILENE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 30547· CPF 649.***.***-72

Autor:

WELLINGTON SANTANA DE SOUSA· OAB PE 63849· CPF 098.***.***-56

Reu:

PRISCILA KATE ALVES DOS SANTOS· OAB PE 45313· CPF 076.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JESSICA RAYHELLY GOMES DA SILVACPF

Reu

LUSOIMOVEIS ATIVIDADES IMOBILIARIAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON SANTANA DE SOUSA· OAB PE 63849· CPF 098.***.***-56

Autor:

WALDILENE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 30547· CPF 649.***.***-72

Reu:

ALYSSON SANTOS DE SANTANA· OAB PE 49300· CPF 032.***.***-80

Reu:

PRISCILA KATE ALVES DOS SANTOS· OAB PE 45313· CPF 076.***.***-24

Reu:

LUIS FELIPE LIMA EUSEBIO DOS SANTOS· OAB PE 48616· CPF 085.***.***-95

Reu:

SURAMA LIMA EUSEBIO DOS SANTOS· OAB PE 63111· CPF 014.***.***-24

Reu:

FERNANDO LUIZ PEREIRA DA SILVA· OAB PE 48792· CPF 733.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JESSICA RAYHELLY GOMES DA SILVACPF

Reu

LUSOIMOVEIS ATIVIDADES IMOBILIARIAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON SANTANA DE SOUSA· OAB PE 63849· CPF 098.***.***-56

Autor:

WALDILENE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 30547· CPF 649.***.***-72

Reu:

ALYSSON SANTOS DE SANTANA· OAB PE 49300· CPF 032.***.***-80

Reu:

MARCIO CASANATA GODINHO· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 189.190,16

Autor

LUSOIMOVEIS ATIVIDADES IMOBILIARIAS S.ACNPJ

Reu

GLAICY KELLY DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALYSSON SANTOS DE SANTANA· OAB PE 49300· CPF 032.***.***-80

Autor:

PRISCILA KATE ALVES DOS SANTOS· OAB PE 45313· CPF 076.***.***-24

Autor:

LUIS FELIPE LIMA EUSEBIO DOS SANTOS· OAB PE 48616· CPF 085.***.***-95

Autor:

MARCIO CASANATA GODINHO· CPF 690.***.***-00

Reu:

WALDILENE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 30547· CPF 649.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/04/2026)

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