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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INTERTREM TRANSPORTES LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT

GERENTE DE CADASTRO E DOMICILIO TRIBUTARIO ELETRONICO

Advogados

Autor:

DANIEL FALCIONI MALVEZZI· OAB PR 65696· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INTERTREM TRANSPORTES LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT

GERENTE DE CADASTRO E DOMICILIO TRIBUTARIO ELETRONICO

Advogados

Autor:

DANIEL FALCIONI MALVEZZI· OAB PR 65696· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INTERTREM TRANSPORTES LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FALCIONI MALVEZZI· OAB PR 65696· CPF 050.***.***-50

Reu:

DANIEL FALCIONI MALVEZZI· OAB PR 65696· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1001467-22.2022.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (13/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INTERTREM TRANSPORTES LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FALCIONI MALVEZZI· OAB PR 65696· CPF 050.***.***-50

Reu:

DANIEL FALCIONI MALVEZZI· OAB PR 65696· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INTERTREM TRANSPORTES LTDACPF

Reu

GERENTE DE CADASTRO E DOMICILIO TRIBUTARIO ELETRONICO

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

DANIEL FALCIONI MALVEZZI· OAB PR 65696· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

R$ 10.900,00

Autor

JOSEVALDO BATISTA DA SILVACPF

Reu

ESTOFADOS INTERZUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

LOJAS INSINUANTE S.A.CNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Itaipu Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) fo... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.564,38

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

ITAIPU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

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