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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AVM BARRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

CEARENSE FORMULARIOS E EDITORA LTDACNPJ

Outros

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

RAFAEL ANDRADE CARDOSO· OAB BA 76160· CPF 058.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de AVM BARRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 2.403,56

Autor

CEARENSE FORMULARIOS E EDITORA LTDACNPJ

Reu

AFONSO MIRANDA FELICIO JUNIOR

ALINE DOS SANTOS BENTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Autor:

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS· OAB CE 29669· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202776543 (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2003

Distribuição

15/10/2003

Valor

R$ 19.938,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TIPOGRESSO EDITORA E FORMULARIOS CONTINUOS LTDA

TIPOGRESSO EDITORA E FORMULARIOS CONTINUOS LTDA - MECNPJ

PALICY ANTONIO DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

TAIZI FONTELES TOLEDO· OAB DF 26352· CPF 002.***.***-01

Reu:

MAURO SERGIO BARBOSA· OAB DF 21259· CPF 149.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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