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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 5.251.978,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: COMPANHIA DOCAS DE SANTANA REQUERIDO: INTERMAQ LTDA Nos termos da decisão de id 26162596: Do resultado, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007281-16.2018.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMP... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 5.251.978,06

Autor

INTERMAQ LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DOCAS DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 5.251.978,06

Autor

COMPANHIA DOCAS DE SANTANACNPJ

Reu

INTERMAQ LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (16/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 5.251.978,06

Autor

COMPANHIA DOCAS DE SANTANACNPJ

Reu

INTERMAQ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONEIDO RICHENE OEIRAS· OAB AP 1448

Reu:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DOCAS DE SANTANA

Reu

INTERMAQ LTDA

Advogados

Autor:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Autor:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

RONEIDO RICHENE OEIRAS· OAB AP 1448· CPF 511.***.***-53

Autor:

AMIN RECHENE JUNIOR· OAB RS 119487· CPF 741.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Reu:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

RONEIDO RICHENE OEIRAS· OAB AP 1448· CPF 511.***.***-53

Reu:

AMIN RECHENE JUNIOR· OAB RS 119487· CPF 741.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DOCAS DE SANTANA

Reu

INTERMAQ LTDA

Advogados

Autor:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Autor:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

RONEIDO RICHENE OEIRAS· OAB AP 1448· CPF 511.***.***-53

Autor:

AMIN RECHENE JUNIOR· OAB RS 119487· CPF 741.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Reu:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

RONEIDO RICHENE OEIRAS· OAB AP 1448· CPF 511.***.***-53

Reu:

AMIN RECHENE JUNIOR· OAB RS 119487· CPF 741.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0007281-16.2018.8.03.0002. REQUERENTE: COMPANHIA DOCAS DE SANTANA REQUERIDO: INTERMAQ LTDA DESPACHO Requisite-se, via INFOJUD, as duas últimas declarações de Imposto de Renda do Devedor. Do resultado, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe pr... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 53.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DANILO CARDOSO BRASAO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0050921-77.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRI... (16/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 53.000,00

Autor

DANILO CARDOSO BRASAO RECIOCPF

Reu

INTERMAQ LTDACNPJ

MARCO JEOVANO SOARES RIBASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Autor:

RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA· OAB AP 4970· CPF 121.***.***-75

Reu:

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO· OAB AP 2404· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO CARDOSO BRASAO RECIOCPF

Reu

INTERMAQ LTDA

MARCO JEOVANO SOARES RIBAS

Advogados

Autor:

RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA· OAB AP 4970· CPF 121.***.***-75

Autor:

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO· OAB AP 2404· CPF 768.***.***-91

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA· OAB AP 4970· CPF 121.***.***-75

Reu:

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO· OAB AP 2404· CPF 768.***.***-91

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0050921-77.2015.8.03.0001. REQUERENTE: DANILO CARDOSO BRASAO RECIO REQUERIDO: INTERMAQ LTDA, MARCO JEOVANO SOARES RIBAS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 87.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034841-96.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDA REQUERIDO: INTERMAQ LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de pedido formulado pelo credor para que seja... (04/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 87.800,00

Autor

ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

INTERMAQ LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 87.800,00

Autor

INTERMAQ LTDACNPJ

Reu

ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Reu:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (25/02/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDA

Reu

INTERMAQ LTDA

Advogados

Autor:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Autor:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Reu:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Reu:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034841-96.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDA REQUERIDO: INTERMAQ LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o desarquivamento. A petição de Id 28447777 info... (10/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDA

Reu

INTERMAQ LTDA

Advogados

Autor:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Autor:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Reu:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Reu:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034841-96.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDA REQUERIDO: INTERMAQ LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o desarquivamento. A petição de Id 28447777 info... (10/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 20.051,89

Autor

SABRE MAQUINAS E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

INTERMAQ LTDA

INTERMAQ EIRELICNPJ

Outros

JOBSON RODRIGO RAMAYER· OAB PA 10022· CPF 302.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 53.479,28

Autor

VL LOCACAO E TRANSPORTES LTDA.

Reu

MM INSTALACOES ELETRICAS LTDA

INTERMAQ LTDA

Advogados

Autor:

JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 14737· CPF 645.***.***-72

Autor:

WILSON DOS SANTOS MARTINS· OAB PA 20811· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de VL LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. em 18/07/2022 23:59. (21/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 1.365,69

Autor

MUNICIPIO DE CAMBE/PRCNPJ

Reu

INTERMAQ INTERNACIONAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE MORAIS· OAB PR 49694· CPF 045.***.***-21

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.365,69

Autor

MUNICIPIO DE CAMBE/PRCNPJ

Reu

INTERMAQ INTERNACIONAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (17/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 1.359,52

Autor

MUNICIPIO DE CAMBE/PRCNPJ

Reu

INTERMAQ INTERNACIONAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE MORAIS· OAB PR 49694· CPF 045.***.***-21

Reu:

FAICAL JANNANI· CPF 043.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 1.294,67

Autor

MUNICIPIO DE CAMBE/PRCNPJ

Reu

INTERMAQ INTERNACIONAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE MORAIS· OAB PR 49694· CPF 045.***.***-21

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (11/03/2026)

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