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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 5.251.978,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: COMPANHIA DOCAS DE SANTANA REQUERIDO: INTERMAQ LTDA Nos termos da decisão de id 26162596: Do resultado, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007281-16.2018.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMP... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 5.251.978,06

Autor

INTERMAQ LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DOCAS DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 5.251.978,06

Autor

COMPANHIA DOCAS DE SANTANACNPJ

Reu

INTERMAQ LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (16/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 5.251.978,06

Autor

COMPANHIA DOCAS DE SANTANACNPJ

Reu

INTERMAQ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONEIDO RICHENE OEIRAS· OAB AP 1448

Reu:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DOCAS DE SANTANA

Reu

INTERMAQ LTDA

Advogados

Autor:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Autor:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

RONEIDO RICHENE OEIRAS· OAB AP 1448· CPF 511.***.***-53

Autor:

AMIN RECHENE JUNIOR· OAB RS 119487· CPF 741.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Reu:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

RONEIDO RICHENE OEIRAS· OAB AP 1448· CPF 511.***.***-53

Reu:

AMIN RECHENE JUNIOR· OAB RS 119487· CPF 741.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DOCAS DE SANTANA

Reu

INTERMAQ LTDA

Advogados

Autor:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Autor:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

RONEIDO RICHENE OEIRAS· OAB AP 1448· CPF 511.***.***-53

Autor:

AMIN RECHENE JUNIOR· OAB RS 119487· CPF 741.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Reu:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

RONEIDO RICHENE OEIRAS· OAB AP 1448· CPF 511.***.***-53

Reu:

AMIN RECHENE JUNIOR· OAB RS 119487· CPF 741.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0007281-16.2018.8.03.0002. REQUERENTE: COMPANHIA DOCAS DE SANTANA REQUERIDO: INTERMAQ LTDA DESPACHO Requisite-se, via INFOJUD, as duas últimas declarações de Imposto de Renda do Devedor. Do resultado, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe pr... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 53.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DANILO CARDOSO BRASAO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0050921-77.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRI... (16/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 53.000,00

Autor

DANILO CARDOSO BRASAO RECIOCPF

Reu

INTERMAQ LTDACNPJ

MARCO JEOVANO SOARES RIBASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Autor:

RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA· OAB AP 4970· CPF 121.***.***-75

Reu:

OTHELO MARTINS LEONCIO NETO· OAB AP 2404· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 87.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034841-96.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDA REQUERIDO: INTERMAQ LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de pedido formulado pelo credor para que seja... (04/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 87.800,00

Autor

ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

INTERMAQ LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 87.800,00

Autor

INTERMAQ LTDACNPJ

Reu

ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Reu:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (25/02/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDA

Reu

INTERMAQ LTDA

Advogados

Autor:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Autor:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Reu:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Reu:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034841-96.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDA REQUERIDO: INTERMAQ LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o desarquivamento. A petição de Id 28447777 info... (10/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDA

Reu

INTERMAQ LTDA

Advogados

Autor:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Autor:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Reu:

RILDO RODRIGUES AMANAJAS· OAB AP 2270· CPF 316.***.***-00

Reu:

RAFAEL PINHEIRO MACEDO· OAB AP 2405· CPF 873.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034841-96.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ACAI FORT LIFE AGROINDUSTRIAL LTDA REQUERIDO: INTERMAQ LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o desarquivamento. A petição de Id 28447777 info... (10/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 20.051,89

Autor

SABRE MAQUINAS E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

INTERMAQ LTDA

INTERMAQ EIRELICNPJ

Outros

JOBSON RODRIGO RAMAYER· OAB PA 10022· CPF 302.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 53.479,28

Autor

VL LOCACAO E TRANSPORTES LTDA.

Reu

MM INSTALACOES ELETRICAS LTDA

INTERMAQ LTDA

Advogados

Autor:

JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 14737· CPF 645.***.***-72

Autor:

WILSON DOS SANTOS MARTINS· OAB PA 20811· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de VL LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. em 18/07/2022 23:59. (21/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 27.810,04

Autor

AMV PAPEIS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

STARPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA - EPPCNPJ

CENTRAL DE PRODUCAO GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Outros

RICARDO DAVID RIBEIRO· OAB DF 19569· CPF 874.***.***-49

GABRIEL HENRIQUES VALENTE· OAB DF 36357· CPF 837.***.***-49

WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES· OAB DF 20234· CPF 708.***.***-00

RAISSA MARA NEIVA NUNES· OAB DF 53955· CPF 043.***.***-05

VALQUIRIA PEREIRA BRITO BORGES· OAB DF 50132

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMV PAPEIS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

STARPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA - EPPCNPJ

CENTRAL DE PRODUCAO GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES· OAB DF 20234· CPF 708.***.***-00

Autor:

RICARDO DAVID RIBEIRO· OAB DF 19569· CPF 874.***.***-49

Autor:

GABRIEL HENRIQUES VALENTE· OAB DF 36357· CPF 837.***.***-49

Autor:

CARLOS WAGNER FERNANDES DE TOLENTINO NETO· OAB DF 58356· CPF 008.***.***-28

Autor:

VALQUIRIA PEREIRA BRITO BORGES· OAB DF 50132· CPF 018.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMV PAPEIS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

GRAFICA E EDITORA SATURNO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUES VALENTE· OAB DF 36357· CPF 837.***.***-49

Autor:

RICARDO DAVID RIBEIRO· OAB DF 19569· CPF 874.***.***-49

Autor:

WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES· OAB DF 20234· CPF 708.***.***-00

Reu:

MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO· OAB DF 4689· CPF 239.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMV PAPEIS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

GRAFICA E EDITORA SATURNO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 7.913,69

Autor

ARMANDO NUNES MELOCPF

Reu

FRANCISCO NUNES DE MELOCPF

JOAO NUNES DE MELOCPF

LUZINETE NUNES REISCPF

ANELIZIA GONCALVES RODRIGUESCPF

JOANA D ARC NUNES DE CASTROCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE· OAB DF 36275· CPF 145.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 2.719,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 2.719,47

Autor

AMV PAPEIS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

SEVEN IMPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS WAGNER FERNANDES DE TOLENTINO NETO· OAB DF 58356· CPF 008.***.***-28

Autor:

EDINALDA DE ARAUJO MATIAS· CPF 700.***.***-87

Autor:

WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES· OAB DF 20234· CPF 708.***.***-00

Autor:

GABRIEL HENRIQUES VALENTE· OAB DF 36357· CPF 837.***.***-49

Autor:

RICARDO DAVID RIBEIRO· OAB DF 19569· CPF 874.***.***-49

Reu:

DANIEL FERNANDES ATHAIDE· OAB MG 159942· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

14/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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