INTERMEDIUM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 30.876,42

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTÔNIO RODIGUERO· OAB DF 11356· CPF 124.***.***-91

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

YOUSSEF ABDO MAJZOUB· OAB DF 41192· CPF 737.***.***-20

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

JOAO ANTONIO DOS SANTOS· OAB DF 3667700· CPF 787.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SUELY CLERIS ALVES MOREIRA em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INTTERMEDIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

INTTERPAR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

FERNANDA SABACK GURGEL· OAB DF 42101· CPF 023.***.***-59

Autor:

ALINE MENEZES DIAS· OAB DF 29261· CPF 998.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 258.932,56

Autor

INTTERMEDIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

AURORA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE CEREAIS UNIPESSOAL LTDACNPJ

LUIZ CARLOS VIELMOCPF

AURORA TRANSPORTE E CLASSIFICACAO DE GRAOS LTDACNPJ

MARLENE AZAMBUJA VIELMOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 51349· CPF 042.***.***-40

Autor:

ALINE MENEZES DIAS· OAB DF 29261· CPF 998.***.***-87

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURA· OAB DF 17540· CPF 831.***.***-20

Autor:

PEDRO AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA· OAB DF 39735· CPF 011.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSANDER DE OLIVEIRA PRETTO· OAB DF 35162· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2015

Distribuição

28/06/2015

Valor

R$ 177.854,70

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 933.249,67

Autor

INTTERMEDIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE FABIO DE MORAES JUNIORCPF

Reu

INTTERMEDIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE FABIO DE MORAES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FABIO DE MORAES JUNIOR em 22/09/2022 23:59:59. (23/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

JOSE FABIO DE MORAES JUNIOR

Advogados

Autor:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA· OAB DF 66193· CPF 039.***.***-61

Autor:

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 51349· CPF 042.***.***-40

Reu:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA· OAB DF 66193· CPF 039.***.***-61

Reu:

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 51349· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021715-07.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JOSE FABIO DE MORAES JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Regularmente elaborado, com as partes devidamente representadas, homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado pelo credor WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS e o devedor JOSÉ FÁBIO DE MORAES JÚNIOR, conforme formalizado no id. 211338740. Eventuais custas processuais remanescentes pel... (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

JOSE FABIO DE MORAES JUNIOR

Advogados

Autor:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA· OAB DF 66193· CPF 039.***.***-61

Autor:

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 51349· CPF 042.***.***-40

Reu:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA· OAB DF 66193· CPF 039.***.***-61

Reu:

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 51349· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Provisório (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

JOSE FABIO DE MORAES JUNIOR

Advogados

Autor:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA· OAB DF 66193· CPF 039.***.***-61

Autor:

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 51349· CPF 042.***.***-40

Reu:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA· OAB DF 66193· CPF 039.***.***-61

Reu:

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 51349· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021715-07.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JOSE FABIO DE MORAES JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Regularmente elaborado, com as partes devidamente representadas, homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado pelo credor WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS e o devedor JOSÉ FÁBIO DE MORAES JÚNIOR, conforme formalizado no id. 211338740. Eventuais custas processuais remanescentes pel... (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 4.983,33

Autor

RAFAELA CONDORI CHOQUE DE ARAUJOCPF

RODRIGO DE FREITAS DUSICPF

Reu

INTTERMEDIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY· OAB DF 47308· CPF 036.***.***-62

Autor:

BRENO TRAVASSOS SARKIS· OAB DF 38302· CPF 002.***.***-89

Autor:

MARIANA CORDEIRO DANTAS· OAB DF 54613· CPF 010.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 110.109,39

Autor

WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

INTTERMEDIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE FABIO DE MORAES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

IURI JOSE DA SILVA· OAB DF 64396· CPF 022.***.***-30

Autor:

ALINE MENEZES DIAS· OAB DF 29261· CPF 998.***.***-87

Reu:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 1.057.112,38

Autor

INTTERMEDIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE FABIO DE MORAES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INTTERMEDIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE FABIO DE MORAES JUNIORCPF

Reu

JOSE FABIO DE MORAES JUNIORCPF

INTTERMEDIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURA· OAB DF 17540· CPF 831.***.***-20

Autor:

ALINE MENEZES DIAS· OAB DF 29261· CPF 998.***.***-87

Autor:

SABRINA CARDOSO BERNARDO· OAB DF 34199· CPF 024.***.***-01

Autor:

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 51349· CPF 042.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE JAEGER AMARANTE· OAB DF 21321· CPF 893.***.***-87

Reu:

MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO· OAB DF 25556· CPF 879.***.***-97

Reu:

PAULA COSTA VILELA· OAB DF 41074· CPF 006.***.***-90

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURA· OAB DF 17540· CPF 831.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (23/04/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARLENE AZAMBUJA VIELMOCPF

Reu

INTTERMEDIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDER DE OLIVEIRA PRETTO· OAB DF 35162· CPF 009.***.***-45

Reu:

ALINE MENEZES DIAS· OAB DF 29261· CPF 998.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 581.848,92

Autor

ELMA PINHEIRO DE MOURACPF

Reu

SPE RESIDENCIAL JARDINS LTDA.CNPJ

SPE05 - BRASAL INCORPORACOES LTDACNPJ

NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

POLIANA FAGUNDES DE OLIVEIRA· OAB GO 57999

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB GO 36082

ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA· OAB GO 28867· CPF 003.***.***-80

REGIANE SOARES DE CASTRO AMUI· OAB GO 27224· CPF 961.***.***-53

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB GO 56123

Último movimento: Certidão Expedida (09/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 581.848,92

Autor

SPE05 - BRASAL INCORPORACOES LTDACNPJ

SPE RESIDENCIAL JARDINS LTDA.CNPJ

Reu

ELMA PINHEIRO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· CPF 028.***.***-10

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· CPF 913.***.***-53

Reu:

REGIANE SOARES DE CASTRO AMUI· CPF 961.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LEONARDO MARQUES MATEUSCPF

NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

POLIANA FAGUNDES DE OLIVEIRA· OAB GO 57999

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB GO 36082

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 18714· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Certidão Expedida (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEONARDO MARQUES MATEUSCPF

Reu

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA· CPF 816.***.***-15

Reu:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· CPF 028.***.***-10

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (26/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa SELICApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. LEONARDO MARQUES MATEUS (AGRAVANTE)

Reu

3. BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 18714· CPF 816.***.***-15

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 36082· CPF 028.***.***-10

Autor:

POLIANA FAGUNDES DE OLIVEIRA· OAB GO 57999

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB GO 36082

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 18714· CPF 816.***.***-15

Reu:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 36082· CPF 028.***.***-10

Reu:

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB DF 57999· CPF 055.***.***-98

Reu:

POLIANA FAGUNDES DE OLIVEIRA· OAB GO 57999

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3135003/GO (2025/0499155-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE: LEONARDO MARQUES MATEUS ADVOGADO: CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA - GO018714 AGRAVADO: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082 VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO - DF056123 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Taxa SELICEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. LEONARDO MARQUES MATEUS (AGRAVANTE)

Reu

3. BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 18714· CPF 816.***.***-15

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 36082· CPF 028.***.***-10

Autor:

POLIANA FAGUNDES DE OLIVEIRA· OAB GO 57999

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB GO 36082

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 18714· CPF 816.***.***-15

Reu:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· OAB DF 36082· CPF 028.***.***-10

Reu:

ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRO· OAB DF 57999· CPF 055.***.***-98

Reu:

POLIANA FAGUNDES DE OLIVEIRA· OAB GO 57999

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3135003/GO (2025/0499155-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE: LEONARDO MARQUES MATEUS ADVOGADO: CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA - GO018714 AGRAVADO: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA ADVOGADOS: LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF036082 VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO - DF056123 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (25/02/2026)

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