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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2018

Distribuição

10/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDISON FERNANDES SILVACPF

ARLISSON MODESTO DE OLIVEIRACPF

VALDISON FERNANDES SILVA

JORDAN MODESTO OLIVEIRA

ARLISSON MODESTO DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRED FABIANO NEVES DAVID· OAB BA 36642· CPF 005.***.***-05

Reu:

ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA· OAB BA 44243· CPF 008.***.***-32

Reu:

MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO· OAB BA 42797· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Arlisson Modesto De Oliveira Advogado: Ana Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000852-71.2018.8.05.0036 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Caetité Vitima: Roberio Alves Magalhaes Testemunha: Andre Marcos Da Silva Ribeiro Testemunha: Henrique Machado Da Silva Nascimento Testemunha: Lenice Maria De Jesus Testemunha: Junio Francisco D... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2006

Distribuição

20/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MP-MORRO DO CHAPEU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LAUDIVAN MARQUES QUEIROZ

Advogados

Reu:

JORGE MOACYR DE CARVALHO E SILVA FILHO· OAB BA 32647· CPF 022.***.***-30

Reu:

GUSTAVO WALMIRO ROSSATO· OAB BA 68793· CPF 093.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Laudivan Marques Queiroz Advogado: Gustavo Walmiro Rossato (OAB:BA68793) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU 0000429-20.2006.8.05.0170 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: LAUDIVAN MARQUES QUEIROZ DECISÃO O ré... (05/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

WANDERSON FELIPE DA SILVA GOMESCPF

Reu

2 VARA DA COMARCA DE CODO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA CONCEICAOCPF

WANDERSON FELIPE DA SILVA GOMESCPF

Reu

PRIMEIRO DISTRITO POLICIAL DE CODO/MA

ALICE DA CRUZ BATISTA

ANTONIO CRAVEIRO OLIVEIRA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 11.212,89

Autor

SON ILUMINACAO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

COORDENADOR DE COBRANCAS TRIBUTARIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO· OAB SP 260232· CPF 221.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SON ILUMINACAO LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO· OAB SP 260232· CPF 221.***.***-30

Último movimento: Definitivo (15/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SON ILUMINACAO LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RICARDO ALBERTO LAZINHO· OAB SP 243583· CPF 171.***.***-69

Autor:

LUIZ ALBERTO LAZINHO· OAB SP 180291· CPF 440.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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