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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DE SAO JOSE DE MIPIBU/RN

Reu

ORICLEITON FERREIRA DE SENACPF

ANTONIO GENILSON SIQUEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

GERSON JERONIMO DANTAS· OAB RN 12632· CPF 444.***.***-49

Reu:

PRISCILA GOMES FRANCO· OAB RN 14086· CPF 055.***.***-94

Reu:

EDUARDO LEVI GOMES FRANCO· OAB RN 17130· CPF 098.***.***-69

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: INTELNET SERVIÇO DE MULTIMÍDIA LTDA - ME ADVOGADO: HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA RECORRIDA: NEOENERGIA COSERN – COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100102-41.2018.8.20.0107 Cuida-se de recurso especial (Id. 27957977) com fundamento no art. 10... (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INTELNET SERVICO DE MULTIMIDIA LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (04/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 77.859,60

Autor

INTELNET SERVICO DE MULTIMIDIA LTDA - MECNPJ

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO/RNCNPJ

Advogados

Autor:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

INTELNET SERVICO DE MULTIMIDIA LTDA - MECNPJ

Outros

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 27.000,00

Autor

ELETRONET S.ACNPJ

Reu

INTELNET SERVICO DE MULTIMIDIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS GONCALVES· CPF 048.***.***-90

Reu:

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA· OAB RN 13283· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 358.549,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MULTIMIDIA LTDA

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA· OAB PB 9868· CPF 714.***.***-34

Autor:

IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES· OAB PB 20916· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Manoel Messias de Sousa ADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/P B nº 10.384 ) APELADO ( A ): Município de Nazarezinho, por sua Procuradoria APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA. CUSTAS INICIAIS PARCELADAS. PAGAMENTO A MENOR. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO. INTIMAÇÃO PARA O RECOLHIMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. DESATENDIMENTO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇ... (20/04/2026)

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