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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA

WALLISON RAMON MARQUES CERQUEIRA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ REIS COUTINHO· OAB BA 60247· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLISON RAMON MARQUES CERQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO AS ACOES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACOCPF

DELEGADO DA DELEGACIA DE REPRESSAO AS ACOES CRIMINOSAS ORGANIZADAS DE FORTALEZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

PATRICIA DE PAULA DE SOUSA BEZERRACPF

Advogados

Reu:

MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS· OAB CE 27715

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

RODRIGO OLIVEIRA RIBEIRO

JOSEPH APARECIDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

DIONE VIEIRA GUIMARÃÂES· OAB GO 38558

Outros

EDSON PEREIRA DA SILVA· OAB GO 64537

Último movimento: -arquivamento- (26/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SIGILOSA

VALERIA DE OLIVEIRA

A APURAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

03/04/2021

Valor

R$ 18.864,65

Autor

GABRIEL BARREIRA MONTEIROCPF

Reu

JANDERSON RAFAEL BORJA FERREIRA 06141615171CNPJ

JANDERSON RAFAEL BORJA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CARLA GUARIM DA SILVA· OAB MT 25020· CPF 026.***.***-25

Autor:

LUCIA MARIA LOPES DA SILVA· OAB MT 24253· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoMonitória

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

03/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL BARREIRA MONTEIROCPF

Reu

JANDERSON RAFAEL BORJA FERREIRACPF

JANDERSON RAFAEL BORJA FERREIRA 06141615171

Advogados

Autor:

BRUNA CARLA GUARIM DA SILVA· OAB MT 25020· CPF 026.***.***-25

Autor:

LUCIA MARIA LOPES DA SILVA· OAB MT 24253· CPF 008.***.***-55

Reu:

BRUNA CARLA GUARIM DA SILVA· OAB MT 25020· CPF 026.***.***-25

Reu:

LUCIA MARIA LOPES DA SILVA· OAB MT 24253· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 19.125,66

Autor

THOMAS HESSEL CRAVEIROCPF

Reu

JANDERSON RAFAEL BORJA FERREIRACPF

JANDERSON RAFAEL BORJA FERREIRA 06141615171CNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA· OAB MT 18974· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (28/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 39.920,00

Autor

MATHEUS MICAEL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JANDERSON RAFAEL BORJA FERREIRACPF

JANDERSON RAFAEL BORJA FERREIRA 06141615171CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO CORA MARTINS· OAB MT 23818· CPF 022.***.***-45

Autor:

AURELIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 25211· CPF 054.***.***-40

Reu:

VANIA JACIRA BERTI· OAB AM 9479· CPF 622.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (03/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCarta Precatória Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-JEQUIE-BA

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

GESUS DE ALMEIDA TRINDADECPF

Reu

JANDERSON RAFAEL BORJA FERREIRA 06141615171CNPJ

JANDERSON RAFAEL BORJA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNA RABELLO SANTEDICOLA· CPF 996.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECarta Precatória Cível

Indenização por Dano MoralCarta Precatória Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (21/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Indenização por Dano MoralCarta Precatória Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (18/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 24.645,92

Autor

MATHEUS HENRIQUE LIMA DA SILVACPF

Reu

JANDERSON RAFAEL BORJA FERREIRA 06141615171CNPJ

JANDERSON RAFAEL BORJA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO· OAB MT 21536· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (19/12/2025)

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