Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/10/2000

Distribuição

16/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE DE OLIVEIRA SANTOS

IVONE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ELIANA COSTA

ROMILDA GALVAO BARRETO DE CARVALHO

LUCIA ANTONIA DE SANTANA LAGE

+ 454 outros

Reu

EXMO SR DES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO

Autor:

SUELI DA HORA SERRANO

Outros

LORENA FARIA BATISTA· OAB BA 50952

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

JOSE LAERCIO DA SILVA COSTA· OAB BA 44399

NAIANE VIDAL SOARES· OAB BA 10226· CPF 145.***.***-15

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Clarice Macedo Bastos Advogado: Cesar Augusto De Castro Lima Prisco Paraiso (OAB:BA2935-A) Impetrante: Creuza Maria Gomes De Jesus Borges Advogado: Cesar Augusto De Castro Lima Prisco Paraiso (OAB:BA2935-A) Impetrante: Lucia Antonia De Santana Lage Advogado: Cesar Augusto De Castro Lima Prisco Paraiso (OAB:BA2935-A) Impetrante: Maria Bernadete Oliveira Santos Silva Advogado: Cesar Augusto De Castro Lima Prisco Paraiso (OAB:BA293... (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 20.999,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE HIDASI FILHOCPF

IOLANDA DOS SANTOS

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRESCPF

Reu

BANCO C6 S.A.

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 11663· CPF 004.***.***-33

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 11663· CPF 004.***.***-33

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

IOLANDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS MARES GUIA· OAB DF 36647

Autor:

LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES· OAB MG 59369

Autor:

LOURENCO RABELO CARDOSO· OAB MG 134508

Reu:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502

Último movimento: Transitado em Julgado (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

IOLANDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS MARES GUIA· OAB DF 36647

Reu:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 1.953,72

Autor

IOLANDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Recebimento (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

IOLANDA DOS SANTOSCPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMOCNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

IOLANDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação para Casamento

INCONSISTENTEHabilitação para Casamento

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IOLANDA DOS SANTOS

JOSE RAIMUNDO GUIMARAES ARAUJO

Último movimento: Juntada >> Petição (21/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA SIQUEIRA SANTOSCPF

TANIA PRADO SANTOSCPF

MARIA MARGARIDA DOS SANTOSCPF

IOLANDA DOS SANTOSCPF

LUZIA CARDOSO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA· OAB SE 2641· CPF 664.***.***-00

Reu:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA SIQUEIRA SANTOSCPF

TANIA PRADO SANTOSCPF

MARIA MARGARIDA DOS SANTOSCPF

IOLANDA DOS SANTOSCPF

LUZIA CARDOSO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA DE ARAÚJO CORREIA SANTOSCPF

IOLANDA DOS SANTOSCPF

LUZIA CARDOSO DOS SANTOSCPF

MARIA MARGARIDA DOS SANTOSCPF

SANDRA SIQUEIRA SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARUIMCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA· OAB SE 2641· CPF 664.***.***-00

Reu:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Remessa (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA DE ARAÚJO CORREIA SANTOSCPF

IOLANDA DOS SANTOS

LUZIA CARDOSO DOS SANTOS

MARIA MARGARIDA DOS SANTOS

SANDRA SIQUEIRA SANTOS

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARUIM

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Autor:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Autor:

MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA· OAB SE 2641· CPF 664.***.***-00

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Reu:

MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA· OAB SE 2641· CPF 664.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA DE ARAÚJO CORREIA SANTOSCPF

IOLANDA DOS SANTOS

LUZIA CARDOSO DOS SANTOS

MARIA MARGARIDA DOS SANTOS

SANDRA SIQUEIRA SANTOS

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARUIM

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Autor:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Autor:

MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA· OAB SE 2641· CPF 664.***.***-00

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Reu:

MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA· OAB SE 2641· CPF 664.***.***-00

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA DE ARAÚJO CORREIA SANTOSCPF

IOLANDA DOS SANTOS

LUZIA CARDOSO DOS SANTOS

MARIA MARGARIDA DOS SANTOS

SANDRA SIQUEIRA SANTOS

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARUIM

Advogados

Autor:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Autor:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Autor:

MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA· OAB SE 2641· CPF 664.***.***-00

Reu:

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE· OAB SE 4745· CPF 009.***.***-50

Reu:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Reu:

MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA· OAB SE 2641· CPF 664.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 59090/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401154091 NÚMERO ÚNICO: 0001042-84.2020.8.25.0043 PROCESSO ORIGEM....202074001112 PROCEDÊNCIA........MARUIM GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABI... (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA DOS SANTOS

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORA SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 11824· CPF 058.***.***-58

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

DÉBORA SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 11824· CPF 058.***.***-58

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA DOS SANTOS

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORA SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 11824· CPF 058.***.***-58

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

DÉBORA SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 11824· CPF 058.***.***-58

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IOLANDA DOS SANTOS ADV.: DÉBORA SANTOS OLIVEIRA - OAB: 11824-SE REQUERIDO: BANCO PAN ADV.: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 788-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: EM ATENDIMENTO AO TEOR DO OFÍCIO CIRCULAR 074/2020 DA CGJ/TJSE, INTIMAR A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR OS RESPECTIVOS DADOS BANCÁRIOS, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ COM A OPÇÃO CRÉDITO EM CONTA PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202262001397 NÚMERO ÚNIC... (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 8.100,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA DOS SANTOS

Reu

IOLANDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIELA SALAROLI TURETA· OAB ES 23217· CPF 102.***.***-50

Autor:

RAMON FEITOSA PAGOTO· OAB ES 25449· CPF 123.***.***-75

Autor:

RAMON FEITOSA PAGOTO· OAB ES 025449· CPF 123.***.***-75

Autor:

GABRIELA SALAROLI TURETA· OAB ES 023217· CPF 102.***.***-50

Reu:

RAMON FEITOSA PAGOTO· OAB ES 025449· CPF 123.***.***-75

Reu:

GABRIELA SALAROLI TURETA· OAB ES 023217· CPF 102.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA DOS SANTOS

Reu

IOLANDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIELA SALAROLI TURETA· OAB ES 23217· CPF 102.***.***-50

Autor:

RAMON FEITOSA PAGOTO· OAB ES 25449· CPF 123.***.***-75

Autor:

RAMON FEITOSA PAGOTO· OAB ES 025449· CPF 123.***.***-75

Autor:

GABRIELA SALAROLI TURETA· OAB ES 023217· CPF 102.***.***-50

Reu:

RAMON FEITOSA PAGOTO· OAB ES 025449· CPF 123.***.***-75

Reu:

GABRIELA SALAROLI TURETA· OAB ES 023217· CPF 102.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000571-42.2022.4.02.5004/ES REQUERENTE: IOLANDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAMON FEITOSA PAGOTO (OAB ES025449) ADVOGADO(A): Gabriela Salaroli Tureta (OAB ES023217) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte autora intimada acerca do depósito do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos, sendo-lhe possível obter todos os dados pertinentes ao referido depósito junto ao evento do processo que pos... (02/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal