Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2002

Distribuição

12/11/2002

Valor

R$ 2.330,13

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

Reu

IOLANDA ARRUDA VARELACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 2.330,13

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

IOLANDA ARRUDA VARELACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/1999

Distribuição

17/05/1999

Valor

R$ 2.343,20

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

IOLANDA ARRUDA VARELACPF

JOSE AUGUSTO VARELACPF

PARAZINHO GAS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PARAZINHOCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DEFENSORIA (POLO PASSIVO): RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: PARAZINHO GAS LTDA, JOSE AUGUSTO VARELA, IOLANDA ARRUDA VARELA, MUNICIPIO DE PARAZINHO DEFENSORIA (POLO PASSIVO): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO Relator: Desembargador Dilermando Mota DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilerman... (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 2.343,20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAZINHO

MUNICIPIO DE PARAZINHOCNPJ

IOLANDA ARRUDA VARELACPF

JOSE AUGUSTO VARELACPF

PARAZINHO GAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

IOLANDA ARRUDA VARELACPF

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 87.251,47

Autor

ELVIRA DO MAR SILVACPF

SUELI DE SOUZA DANTASCPF

ELIZABETH CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZACPF

ONEIDE OSCARINA LEITAO ARGOLOCPF

IOLANDA SARAIVA DE ARRUDACPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2009

Distribuição

06/04/2009

Valor

R$ 415,00

Autor

IOLANDA SARAIVA DE ARRUDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

BARBARA MOREIRA DE ATAIDE· OAB PA 19773· CPF 983.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal