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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

IOLANDA OLIVEIRACPF

Reu

GREGORIO PAES SERRA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAYLTON SOARES VERAS· OAB MA 10243· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Reconhecimento / DissoluçãoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAYLTON SOARES VERAS· OAB MA 10243· CPF 917.***.***-34

Último movimento: Definitivo (02/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA OLIVEIRA

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAYLTON SOARES VERAS· OAB MA 10243· CPF 917.***.***-34

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAYLTON SOARES VERAS· OAB MA 10243· CPF 917.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IOLANDA OLIVEIRA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: JOAYLTON SOARES VERAS - MA10243-A RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º... (25/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA OLIVEIRA

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAYLTON SOARES VERAS· OAB MA 10243· CPF 917.***.***-34

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAYLTON SOARES VERAS· OAB MA 10243· CPF 917.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA DE OLIVEIRA SILVACPF

FERNANDO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

IOLANDA DE OLIVEIRACPF

ISA FERNANDA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

CRISTIANE CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Reu

JANETE FATIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TÂMARA ALICE ALVES PEQUENO DE OLIVEIRA· OAB SE 711· CPF 071.***.***-38

Reu:

IRVING CAVALCANTI FEITOSA· OAB SE 6019· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Recebimento (11/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE FATIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSEFA DE OLIVEIRA SILVACPF

FERNANDO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ISA FERNANDA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

CRISTIANE CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

IOLANDA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

FERNANDO DE OLIVEIRA JUNIOR

IOLANDA DE OLIVEIRA

ISA FERNANDA CONCEICAO DE OLIVEIRA

JOSEFA DE OLIVEIRA SILVA

Reu

JANETE FATIMA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TÂMARA ALICE ALVES PEQUENO DE OLIVEIRA· OAB SE 711· CPF 071.***.***-38

Autor:

IRVING CAVALCANTI FEITOSA· OAB SE 6019· CPF 014.***.***-09

Reu:

TÂMARA ALICE ALVES PEQUENO DE OLIVEIRA· OAB SE 711· CPF 071.***.***-38

Reu:

IRVING CAVALCANTI FEITOSA· OAB SE 6019· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

FERNANDO DE OLIVEIRA JUNIOR

IOLANDA DE OLIVEIRA

ISA FERNANDA CONCEICAO DE OLIVEIRA

JOSEFA DE OLIVEIRA SILVA

Reu

JANETE FATIMA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TÂMARA ALICE ALVES PEQUENO DE OLIVEIRA· OAB SE 711· CPF 071.***.***-38

Autor:

IRVING CAVALCANTI FEITOSA· OAB SE 6019· CPF 014.***.***-09

Reu:

TÂMARA ALICE ALVES PEQUENO DE OLIVEIRA· OAB SE 711· CPF 071.***.***-38

Reu:

IRVING CAVALCANTI FEITOSA· OAB SE 6019· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSEFA DE OLIVEIRA SILVA ADV.: TÂMARA ALICE ALVES PEQUENO DE OLIVEIRA - OAB: 711-B-SE REQUERENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV.: TÂMARA ALICE ALVES PEQUENO DE OLIVEIRA - OAB: 711-B-SE REQUERENTE: IOLANDA DE OLIVEIRA ADV.: TÂMARA ALICE ALVES PEQUENO DE OLIVEIRA - OAB: 711-B-SE REQUERENTE: ISA FERNANDA CONCEICAO DE OLIVEIRA ADV.: TÂMARA ALICE ALVES PEQUENO DE OLIVEIRA - OAB: 711-B-SE REQUERENTE: CRISTIANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA... (18/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 18.630,00

Autor

IOLANDA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 18.630,00

Autor

IOLANDA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (24/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA DE OLIVEIRA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Documento (24/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA DE OLIVEIRA

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

RODRIGO MARCOS BEDRAN· OAB MG 108105· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 18.622,88

Autor

IOLANDA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

SANDRA MARCIA LERRER· OAB RS 81783· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (23/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2026)

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