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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TAVARES DA SILVA CAVALCANTECPF

MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA FELIPECPF

MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTACPF

MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (09/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 196.185,94

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA IONE CAMARACPF

MARIA IOLETE LACERDACPF

MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA FELIPECPF

MARIA IONE GADELHACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RITA DE CASSIA CUNDES FERREIRACPF

ELIENAIDE RAMOS DE MORAES LIROCPF

ROJAKSON DOS SANTOS PIRESCPF

OLANDIARA DE ARAGAO DOS SANTOSCPF

LUIZ CLAUDIO VEIGA DE SOUZACPF

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MAGALHAES GONCALVES· OAB BA 44306· CPF 027.***.***-18

Autor:

JULIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 25411· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de LIANE SANTOS CARDOSO em 09/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Desacato (art. 331)Praticados por Particular Contra a Administração em GeralAto Infracional+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MICHELE MARQUES DOS SANTOS

Outros

WEDER BATISTA DOS SANTOS· OAB GO 58555

Último movimento: Juntada de Documento (30/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/1997

Distribuição

09/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA PEREIRACPF

ORLANDINA APARECIDA MELLERCPF

ORLANDINA APARECIDA DA ROSA

Reu

ANTONIO MELLERCPF

Advogados

Reu:

BRENNDA SAMARA VIANA VIEIRA· OAB MT 22044· CPF 041.***.***-14

Reu:

INGRID GALVAO MACHADO· OAB MT 32119· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MAGNO PACHECOCPF

Reu

IOLANDA

ELIEZER SANTOS DOS SANTOSCPF

IOLANDA LEITE LIMA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

GEAN DI LASERNA GUEVARA SOUZA RODRIGUES· OAB PA 32162· CPF 034.***.***-86

Autor:

MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRA· OAB PA 31137· CPF 033.***.***-73

Reu:

RAIMUNDO NONATO DA SILVA GOMES· OAB PA 5167· CPF 094.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MAGNO PACHECO em 29/04/2026 23:59. (02/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVONE FREIRE TOMAS MERGULHAOCPF

FATIMA MARIA TOMAZ DA SILVACPF

IOLANDA HELENA FREIRES TOMAZ

ISABEL FREIRE TOMAZ BEZERRACPF

Reu

ALISSON GUSTAVO COIMBRA TOMAZCPF

INES FREIRE TOMAS GOMESCPF

ALEXANDRE HENRIQUE COIMBRA TOMAZCPF

Advogados

Autor:

MARGARIDA CARDOSO DA SILVA SANTIAGO· OAB PE 6246· CPF 238.***.***-82

Autor:

STANLEY RUPERT JONES· OAB PE 27612· CPF 009.***.***-52

Autor:

ADRIAN FERNANDES ALMEIDA OLIVEIRA· OAB GO 62310· CPF 700.***.***-03

Autor:

CARLOS EUGENIO MUNIZ DE HOLANDA CAVALCANTE· OAB GO 52659· CPF 908.***.***-00

Autor:

JANSEN PINTO PONTES FILHO· OAB GO 50285· CPF 044.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

JANSEN PINTO PONTES FILHO· OAB GO 50285· CPF 044.***.***-01

Reu:

ADRIAN FERNANDES ALMEIDA OLIVEIRA· OAB GO 62310· CPF 700.***.***-03

Reu:

CARLOS EUGENIO MUNIZ DE HOLANDA CAVALCANTE· OAB GO 52659· CPF 908.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE HENRIQUE COIMBRA TOMAZ em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 34.230,00

Autor

IOLANDA HELENA FREIRES TOMAZ

Reu

G8 COLCHOES EIRELICNPJ

BANCO PAN S/A

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

RAPHAEL BORSATO NOVELINI· OAB SP 361871· CPF 418.***.***-11

FELIPE EUCLIDES CHAVES PIMENTEL· OAB PE 44163· CPF 081.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/06/2025)

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