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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TAVARES DA SILVA CAVALCANTECPF

MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA FELIPECPF

MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTACPF

MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (09/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 196.185,94

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA IONE CAMARACPF

MARIA IOLETE LACERDACPF

MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA FELIPECPF

MARIA IONE GADELHACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ELIANY DE SOUSACPF

Reu

MARIA IOLANDA

Advogados

Autor:

PAULO DE SOUSA MOTA· OAB MA 15808· CPF 402.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 79.084,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOHNNY EDSON SOUZA VIEIRA DE JESUS· OAB SP 439286· CPF 457.***.***-05

Reu:

RENATA SANTOS VIEIRA· OAB SP 192647· CPF 260.***.***-00

Reu:

MANOEL FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB SP 397142· CPF 421.***.***-14

Último movimento: Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 09/12/2025 (10/12/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 79.084,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RENATA SANTOS VIEIRA· OAB SP 192647· CPF 260.***.***-00

Autor:

JOHNNY EDSON SOUZA VIEIRA DE JESUS· OAB SP 439286· CPF 457.***.***-05

Reu:

MANOEL FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB SP 397142· CPF 421.***.***-14

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IOLANDA

VICTOR HIDALGO BARBIERICPF

Reu

GOTALIMPA COMPANY BRASIL LTDA

MUNICIPIO DE VOTORANTIMCNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNY EDSON SOUZA VIEIRA DE JESUS· OAB SP 439286· CPF 457.***.***-05

Autor:

MANOEL FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB SP 397142· CPF 421.***.***-14

Autor:

RENATA SANTOS VIEIRA· OAB SP 192647· CPF 260.***.***-00

Reu:

JOHNNY EDSON SOUZA VIEIRA DE JESUS· OAB SP 439286· CPF 457.***.***-05

Reu:

MANOEL FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB SP 397142· CPF 421.***.***-14

Reu:

RENATA SANTOS VIEIRA· OAB SP 192647· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GOTALIMPA COMPANY BRASIL LTDA (15/04/2026)

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